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Circular Normativa S657/2023
“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
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A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Criatividade e consciência ambiental: alunos dão vida às capas do ‘A TUA VEZ’
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Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
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Projeto de Portaria que procede à primeira alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
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Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Projeto da primeira alteração à Portaria n.º 151/2022, de 22 de março, que regulamenta o regime jurídico da apanha das lapas.
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