Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2023Recomenda ao Governo que sensibilize os profissionais de saúde para um diagnóstico mais célere da Síndrome de Phelan -Mcdermid
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM atualiza símbolo oficialA atividade de Proteção Civil, e respetivo símbolo distintivo, é identificado internacionalmente através do Protocolo Adicional I, às Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, tendo sido transposto para o direito nacional pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/92, de 1 de abril.
“Em ano de pandemia, 2020, realizamos 1639 cirurgias”Desde a implementação do PRC no SESARAM, no ano de 2016, o governo regional já investiu cerca de 10 milhões de euros, com destaque para o ano de 2020, em que contabilizamos o maior número de intervenções cirúrgicas no âmbito deste programa, totalizando cerca de 3 milhões de euros.
“Nós não negligenciamos a pandemia COVID-19 na RAM”.Foram tomadas medidas pró-ativas, atempadas e seguras o que permitiu conter e prevenir a COVID-19 na RAM e ao mesmo tempo capacitar e reforçar o Serviço Regional de Saúde.
"Vamos continuar a proteger e a recuperar" No debate sobre o Estado da Região, Pedro Ramos destacou o profissionalismo e a competência dos profissionais de saúde e proteção civil em todas as fases da pandemia COVID-19. "Foi graças ao seu empenho, esforço, dedicação e espirito de missão que conseguimos atingir este patamar de recuperação e de confiança em relação ao futuro", disse.
Alteração dos Estatutos do SESARAM prevê a criação de Centros de Responsabilidade IntegradaPedro Ramos, reforçou a importância dos CRI, de modo assegurar o desenvolvimento das melhores práticas clínicas centradas nas necessidades dos utentes, adaptando a organização interna do SESARAM a formas de gestão eficiente.
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM. “Estamos a testar cada vez mais"
Comissão de Saúde da Assembleia da República reconhece importância do novo Hospital para todo o paísDeputados encontram-se de visita à Região
Governo Regional tem feito a sua parte de forma séria e com sentido de responsabilidade pública.Governo Regional da Madeira quer que deputados da Madeira votem a favor das propostas que estão na Assembleia da República e que claramente colocam verbas no Orçamento de Estado de 2018 para o Novo Hospital da Madeira.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República (AR) em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo MercosulMiguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da RepúblicaO Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Albuquerque recebeu deputados da 10ª Comissão da Assembleia da RepúblicaDeputados à Assembleia da República estão na Região em visita oficial
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
POSIÇÃO DO GOVERNOO senhor deputado do Partido Socialista na Assembleia da República, Carlos Pereira, volta a mostrar hoje, na imprensa regional, a sua distração sobre os assuntos que dizem respeito e realmente importam aos madeirenses e porto-santenses.
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
3 escolas representam a RAM na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e do Concurso Euroscola27 e 28 de maio na Assembleia da República
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

    Serviços relacionados
    Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.