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Código de CondutaDireção Regional da Saúde
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.Código de Conduta
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
EDITAL n.º 18/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 17/2025Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
EDITAL n.º 16/2025Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
EDITAL n.º 15/2025Encerramento da ER 229, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e a rotunda do Túnel da Variante da Ribeira Brava
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
EDITAL n.º 14/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
EDITAL n.º 13/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali do Marítimo / Município de Machico”
Lei n.º 24/2025, de 12 de março[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
EDITAL n.º 10/2025Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 11/2025Encerramento da ER 101 (VE3) – entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta
EDITAL n.º 12/2025Encerramento das ER 222, ER 210 e ER 105 – Ligação da ER 101 (VE3), nos Prazeres, até ao Paúl da Serra
EDITAL n.º 07/2025Encerramento da ER 231 entre a Rua do Damasqueiro e a Rua Capitão Armando Pinto Correia
EDITAL n.º 08/2025Encerramento da ER 222 – entre a “rotunda da GESBA” e o sítio do Livramento, freguesia da Ponta do Sol
EDITAL n.º 06/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
EDITAL n.º 05/2025Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres, Santana
EDITAL n.º 04/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
Código de Ética e CondutaCódigo de Ética e Conduta
EDITAL n.º 03/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
EDITAL n.º 02/2025Encerramento de troço da ER 202, entre o Chão das Aboboreiras e os Terreiros
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"ER110 - Referta / Porto da Cruz
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000457"Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
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