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Código de Conduta
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Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Lei 32/2025
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Lei n.º 24/2025, de 12 de março
[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar Animal
Ver anexo.
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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O OERAM disponibiliza neste separador metainformação estatística que utiliza no apuramento dos resultados na área da educação em conformidade com o Código de Conduta para as Estatísticas Europeias e com o quadro do Sistema Estatístico Nacional.
Código de Ética e de Conduta
Consulte aqui o documento.
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Código de Conduta - 2024
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