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Código de Conduta
Direção Regional da Saúde
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Lei n.º 24/2025, de 12 de março
[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar Animal
Ver anexo.
Código de Ética e Conduta
Código de Ética e Conduta
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Código de Conduta
Código de Conduta
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Código de Processo do Trabalho
Código de Processo do Trabalho - CPT
ECoS – Early Coding in Schools
A Direção Regional de Educação, em conjunto com os seus parceiros da União Europeia, iniciou os trabalhos para o desenvolvimento de um novo projeto internacional
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Metainformação Estatística
O OERAM disponibiliza neste separador metainformação estatística que utiliza no apuramento dos resultados na área da educação em conformidade com o Código de Conduta para as Estatísticas Europeias e com o quadro do Sistema Estatístico Nacional.
Código de Ética e de Conduta
Consulte aqui o documento.
Eco-Código CFPM
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Código de Conduta DRCCE
Código de Conduta DRCCE
Código de Conduta - 2024
Código de Conduta - 2024
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
Código de Conduta 2024
Código de conduta da Direção Regional de Informática 2024.
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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