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Código de CondutaDireção Regional da Saúde
Despacho n.º 96/2023Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico
Despacho n.º 97/2023Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência
Despacho n.º 98/2023Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Condutores
Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
6.328 madeirenses submetidos a juntas médicas da ADSE em 2024Além disso, as estatísticas revelam que 72% dos utentes que recorreram às Juntas Médicas da ADSE são mulheres. Quanto à natureza das avaliações, mais de 85% correspondem a reavaliações médicas, enquanto o restante diz respeito a primeiras avaliações.
Pedro Ramos apela à responsabilidade de todos “a bem da Madeira”Pedro Ramos elencou um conjunto de medidas e de investimentos nas várias áreas que ficam em suspenso caso o ORAM24 não seja aprovado e, na área da Saúde, “será dramático”, revelou. “Governar em duodécimos não é o mesmo que governar com Orçamento”, disse, lembrando algumas áreas da Saúde e Proteção Civil que poderão ficar comprometidas.
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.Código de Conduta
5.889 juntas médicas realizadas em 2023No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
“A autonomia é a melhor conquista da democracia”Pedro Ramos, em representação do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou na Cerimónia Comemorativa do 458º Aniversário da Freguesia de São Gonçalo.
Governo Mais Próximo’ com casa cheia em GaulaForam mais de 80 pessoas que estiveram presentes nesta sessão de divulgação de apoios disponibilizados pelo Governo Regional na área social, habitação, saúde, economia e agricultura.
Governo Regional formaliza protocolo para operacionalização do Serviço de Preparação Individualizada da MedicaçãoA PIM consiste na preparação e organização dos medicamentos, com recurso a um sistema robotizado, num dispositivo de múltiplos compartimentos, que facilita a toma do medicamento certo, na dose correta e adequada e permite minimizar a redução dos erros de administração da medicação prescrita, duplicação ou esquecimento.
Pedro Ramos destacou evolução dos indicadores de saúde na freguesia de Santo António“Nos últimos três anos já foi possível aumentar 20% da cobertura nesta freguesia e que o objetivo no próximo ano é abranger a totalidade da população em toda a região com médico de família”.  
Pedro Ramos destaca investimento do Governo Regional na freguesia do Santo António da Serra Na área da Saúde Pedro Ramos realçou o facto da freguesia ter quase os 100% de cobertura com médico de família, para além de uma carteira  de serviços de saúde muito diversificada e disponível à população.
“I Semana da Saúde” na freguesia de Santo AntónioEntre os dias 9 e 13 de maio, as instalações da Junta de Freguesia de Santo António são palco de diversas conferências e atividades alusivas à saúde, com o objetivo de promover hábitos de vida saudáveis junto da população. 
Pedro Ramos destacou investimento do Governo Regional na freguesia do Curral das FreirasNa área da Saúde e Proteção Civil, o governante destacou a atividade promovida pelo centro de saúde local, com mais de 100 mil atendimentos nas áreas médica, de enfermagem, de psicologia e de nutrição registados desde o ano de 2016.
"A dupla insularidade do Porto Santo é uma das maiores preocupações deste Governo Regional"Pedro Ramos presidiu em representação do Governo Regional da Madeira às comemorações dos 40 anos da freguesia do Porto Santo
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
XII Trail Ludens Machico - Santo da SerraJuan Gonçalves esteve presente na apresentação do evento que realiza-se no próximo dia 6 de abril.
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei n.º 24/2025, de 12 de março[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Código de Ética e CondutaCódigo de Ética e Conduta
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Camacha 1875, o Berço do FutebolApresentação da iniciativa contou com a presença de Paulo Melim.
Código Europeu de Conduta para a Integridade da InvestigaçãoCódigo Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
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