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Governantes da Saúde e Agricultura visitam o Mercado de Agricultura BiológicaA iniciativa organizada no âmbito da ERPASS prosseguiu com a realização de diversas palestras alusivas ao tema, a saber: “Produtos locais; Desperdício Alimentar e Agricultura Biológica”, no auditório do Colégio dos Jesuítas, no Funchal.
Proteção Civil efetuou 18 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifíciosDe realçar sob este aspeto que os edifícios ou recintos destinados à habitação, durante todo o ciclo de vida dos mesmos, é da responsabilidade dos respetivos proprietários, com exceção das suas partes comuns na propriedade horizontal, que são da responsabilidade do condomínio.
Operacionais do SESARAM satisfeitos com melhorias alcançadas Os 3 dias de férias para os contratos individuais de trabalho do sector empresarial da Região dependem de um acordo de empresa, que está a ser ultimado, permitindo que estes dias sejam usufruídos, até ao final do presente ano, tal como sucede com os trabalhadores em funções públicas.
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - OE202412/00363Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 03 e 17 de dezembro de 2024.
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras – Técnico Superior – Economia e Gestão- OE202410/00285- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras- OE202411/00287Abertura de procedimento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior (área de Apoio Técnico) na Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 de novembro e 15 de novembro 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras- OE202410/00275Abertura de procedimento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior (área de Apoio Técnico) na Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de outubro e 13 de novembro 2024.
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras- Técnico Superior6 postos de trabalho na Direção Regional de Desporto
Parque de máquinas disponivel para os agricultoresA mecanização agrícola, ainda que condicionada pelas características muito particulares da agricultura na Região, contribui não só para a facilitação dos trabalhos agrícolas, como também para a recuperação e o aumento da área agrícola disponível, permitindo mais e melhor produção.
Inspeção a Levada do CastelejoInspeção conjunta a Levada do Castelejo
Madeira e Açores reforçam cooperação no setor das Pescas Assuntos como o estatuto das Regiões Ultraperiféricas e o desenvolvimento sustentável do setor das pescas, a quota dos tunídeos, a renovação da frota pesqueira e os apoios financeiros para o setor estão na agenda.
Pescas e Saúde iniciam trabalhos com vista à designação de doença à CiguateraA Ciguatera é um tipo de intoxicação alimentar decorrente do consumo de pescado contaminado por ciguatoxinas. As ciguatoxinas são produzidas por microalgas dos géneros Gambierciscus e Fukuyoa, sendo transferidas do bentos para as espécies herbívoras (peixes, invertebrados, etc.) e destas para os peixes carnívores através das cadeias alimentares marinhas.
«O desperdício alimentar, além de ser uma grave questão ética, tem implicações ambientais, sociais e económicas»A agricultura e a pesca continuam a ser atividades fundamentais para muitas famílias madeirenses, fornecendo produtos de alta qualidade que honram as tradições da nossa terra e do nosso mar. Porém, referiu, «é precisamente por não ser um setor dominante que devemos valorizar cada recurso que produzimos, evitando que o desperdício se torne um fardo para o meio ambiente e para a economia local.
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
IREInspeção Regional de Educação
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