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LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
4 Cursos de Tripulante de Ambulância de Socorro formam 30 operacionaisUm dos compromissos do SRPC, IP-RAM para o ano 2023, baseava-se no Incremento da formação nos cursos base de Tripulante de Ambulância de Socorro e recertificação de todos aqueles que tinham a sua certificação expirada ou a expirar, neste sentido, e no presente ano, foram implementados 13 cursos naquela área habilitando 130 operacionais.
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
“O Governo Regional tem cumprido os compromissos assumidos com os profissionais de enfermagem” Para Pedro Ramos os recursos humanos são a cadeia de mais valor no serviço de saúde e, por esse motivo, o Governo Regional tem estado fortemente empenhado na valorização dos seus colaboradores, lembrando, em particular os grandes investimentos realizados na área de enfermagem.
Governo Regional lamenta desconhecimento e declarações infundadas do Secretário de Estado das ComunidadesMais informamos que aguardamos pela resolução dos compromissos assumidos pelo Governo da República com a Região no que diz respeito ao apoio aos nossos compatriotas provenientes da Venezuela.
DeclaraçõesPublica-se, em anexo, Declarações referente à Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2019.
Declaraçao de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2018Declaraçao de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2018
Declarações artigo 15.º - Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoDeclarações de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso do Gabinete da Secretaria Regional da Saúde
Boletim de Execução Orçamental 03/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2024- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2024; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2024; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2024.
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Boletim de Execução Orçamental 02/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2024
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023
Boletim de Execução Orçamental 01/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Circular n.º 02/ORÇ/2025Registo de Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
Boletim de Execução Orçamental 12/2024O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 11/2024O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
«É fundamental aprovar Orçamento para 2025»Presidente do Governo recordou que há compromissos assumidos com a população que ficam em causa perante o cenário de instabilidade. A mensagem de Miguel Albuquerque na visita ao Caminho Real da Calheta, obra da autarquia apoiada pelo Orçamento da Região e por fundos comunitários
Boletim de Execução Orçamental 10/2024O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Diretiva relativa aos compromissos nacionais de redução das emissões – avaliação. Período de consulta: 03.09.24 - 26.11.24Consulta Pública
Boletim de Execução Orçamental 9/2024O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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