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Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
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Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
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Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
Portaria n.º 261/2024
Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Circular Informativa S1611/2024
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024
Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
“Operação Verão, Agentes de Saúde Pública em diversão” - Sensibilização em contexto balnear (Porto Santo)
A Direção Regional da Saúde, em colaboração com o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, está a dinamizar ações de sensibilização no contexto balnear.
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 2.8.2023
Título: "Assista à prova em plena segurança"
Recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira 2023
De 3 a 5 de agosto, a Região é cenário da emblemática prova de automobilismo Rali Vinho Madeira. A DRS emite recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira em segurança.
Recomendações para períodos de calor - verão 2023
Considerando as previsões de temperaturas e radiação UV elevadas para os próximos dias, a DRS reforça as recomendações sobre a adoção de medidas de proteção por toda a população.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023
Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, designando, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição da Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, o Dr. José Nuno Guimarães Rosa
Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2023
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) são as entidades promotoras do Dia Mundial da Segurança Alimentar, este ano assinalado a 7 de junho.
Semana Europeia da Saúde Pública - 22 a 26 de maio de 2023
Este ano a Semana Europeia da Saúde Pública decorrerá de 22 a 26 de maio e tem como tema: “SAÚDE PÚBLICA: QUESTÕES GLOBAIS, AÇÕES LOCAIS”.
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho - 28 de abril
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado anualmente, em todo o mundo, a 28 de abril e tem como objetivo promover um local de trabalho mais seguro, mais saudável e produtivo.
Campanha Sou Agente de Saúde Pública
Direção Regional da Saúde dinamiza “Conversas sobre Saúde e Bem-estar"
Despacho Conjunto n.º 17/2023
Constitui uma comissão técnica para análise de informação estatística da saúde de âmbito regional, a disponibilizar à Direção Regional de Estatística da Madeira, na referida área, designada abreviadamente por CTAIES
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Hora da Saúde e Proteção Civil: Direção Regional da Saúde reforça recomendações sobre proteção contra o frio
A descida das temperaturas, típica da época de Inverno, constituem uma ameaça à saúde.
Decreto-Lei n.º 81/2022
Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação no espaço
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1067/2022
Procede à alteração da Resolução n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, que designa, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição do Dr. Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade
Programa radiofónico: "Comportamentos de Risco na Adolescência e impacto na saúde mental"
Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Madeira Viva", dia 26 de outubro, com a Dra. Alícia Freitas, Psicóloga Clínica e da Saúde, da UCAD, que irá abordar o tema "Comportamentos de Risco na Adolescência e impacto na saúde mental".
Rali Vinho Madeira 2022
No âmbito da prova de automobilismo Rali Vinho Madeira que, decorre de 04 a 06 de agosto, a DRS divulga algumas recomendações à população em geral.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Segurança Balnear
DRS alerta sobre riscos para a saúde durante o Verão
Aviso n.º 490/2022
Determina composição e designa os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Região Autónoma da Madeira
Dia Mundial da Criança - 1 de junho de 2022
A Direção Regional da Saúde deseja a todas as Crianças um Feliz Dia! A todas, Obrigado por serem Agentes de Saúde Pública! E porque hoje é um dia especial, apresentamos a mascote da Campanha “Sou Agente de Saúde Pública”, que vos vai dar muitas dicas sobre como proteger a saúde de todos.
Semana Europeia da Saúde Pública - 16 a 20 de maio 2022
De 16 a 20 de maio, a Direção Regional da Saúde vai comemorar a Semana Europeia da Saúde Pública, com a realização de conferências que irão abordar os vários temas definidos para este ano, das 10h às 12h, no Jardim da Quinta Magnólia.
Competências
UR-PPCIRA
Despacho n.º 165/2022
Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
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