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Circular Normativa S605/2025Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de Vacinação. Substituição da vacina MenC pela vacina MenACWY – Aplicação da norma n.º 05/2025, de 14/03/2025, da DGS
Modelo n.º 128.01Grupos de Risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) (≥ 18 Anos de idade)
Circular Normativa S7/2025Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica – Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco - norma n.º 13/2024, de 19/12/2024, da DGS
LegionellaAções de vigilância sanitária à Legionella
Legislação sobre LegionellaRequisitos normativos e legais
Doença de HansenA doença de Hansen vulgarmente conhecida como lepra é uma doença infeciosa crónica causada por a bactéria, Mycobacterium leprae.
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, 19.04.2022Título: "Confirmado caso importado de lepra na Região"
Comunicado n.º 01/2023Caso Importado de Doença de Hansen (Lepra) na RAM
Imprensa: "Diário de Notícias da Madeira", de 1.1.2023Título: "Herberto Jesus assume as doenças crónicas com o grande desígnio para 2023."
Imprensa: "Jornal da Madeira", de 2.1.2023Título: "Doenças crónicas assustam mais do que a Covid-19"
Circular Normativa S1550/2021Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (≥18 anos de idade)
O sal e a sua saúdeO consumo excessivo de sal acarreta sérios riscos para a saúde.
Estratégia Regional para Doenças OncológicasMelhorar condições de diagnóstico precoce e tratamento das doenças oncológicas num ambiente de qualidade e segurança clínicas.
Estratégia Regional para Doenças Respiratórias CrónicasTranscender a especificidade da doença e concentrar-se na prevenção de fatores de risco: fumo (ativo ou passivo), poluição atmosférica (interior ou exterior), exposição a alérgenos, infeções respiratórias recorrentes na 1ª infância, poeiras e químicos ocupacionais.
 Dia Mundial da DPOC – Conheça a sua função pulmonarA DPOC é atualmente uma das principais causas de morte em todo o mundo e é altamente prevalente na população em geral, particularmente em países com poucos recursos.
“A doença oncológica quando detetada precocemente tem maior sobrevivência”Pedro Ramos, apresentou-se satisfeito com o caminho iniciado na RAM em matéria de prevenção, mas disse que existem outros passos que devem ser tomados no sentido de diminuir a mortalidade noutro tipo de neoplasia, como o cancro gástrico, o cancro do pulmão e da próstata, “um caminho que a RAM já está a iniciar”.
SESARAM recebeu Encontro Regional de Famílias com Doença Hereditária do Metabolismo das ProteínasEsta iniciativa foi organizada em conjunto pelo SESARAM e pela Associação Portuguesa de Fenilcetonúria e Outras Doenças Hereditárias do Metabolismo (APOFEN).
Governo Regional disponível para apoiar Associação de Doenças Neuro-Músculo-Esqueléticas da RAM  Segundo o responsável pela tutela da Saúde na Região, estas doenças “vão sofrer um grande desenvolvimento no futuro” e o Plano Regional de Saúde 2030 “além dos vários eixos no âmbito da prevenção das doenças, da promoção e proteção da saúde também terá um eixo da medicina preditiva e personalizada”, com grandes benefícios para os portadores destas doenças neuro-músculo-esqueléticas.  
Doenças raras, um desafio para os doentes, familiares e clínicosTer uma doença rara é um desafio para os doentes e para os familiares. As suas experiências de vida são importantes para os outros doentes, de forma a não se sentirem tão sós.
Consulta de Apoio Emocional ao Doente Oncológico (CAEDO) chegou a 350 utentesFacilitar a comunicação entre o utente e a família para não se viver a chamada ‘conspiração do silêncio’, melhorando a forma como utente, família e profissionais de saúde comunicam, é um passo importante.
“Queremos construir sociedades mais justas, mais equilibradas, mais responsáveis, mais seguras e mais sustentáveis”Sessão de abertura das 1as Jornadas de Doenças Neuro- Musculo- Esqueléticas da Região Autónoma da Madeira
Espirometrias nos centros de saúde As doenças respiratórias são uma das principais causas de morte na Região, pelo que a implementação de exames de diagnóstico nos centros de saúde para detecção precoce destas doenças é uma prioridade
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Gozo de férias em caso de doençaGozo de férias em caso de doença
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Ofício Circular n.º 28Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Ofício Circular n.º 24Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
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