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Dia Internacional da Mulher 2025
Neste dia são destacados os direitos que as mulheres conquistaram até ao presente, tais como o direito ao voto, a proteção em situações de violência e a igualdade salarial. Para todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade, empoderamento.
Projeto de Promoção da Literacia em Saúde abrange todas as escolas de 1º, 2º e 3º ciclos da Região.
No âmbito do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), coordenado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, no qual a Direção Regional da Saúde (DRS) é parceira.
Plano de Contingência Verão 2022
O Plano de Contingência para o verão emana um conjunto de medidas preventivas e de minimização dos efeitos do calor extremo na saúde da população da RAM.
Despacho n.º 344/2021
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Avaliação Final do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - dezembro 2020
Plano de Saúde - Monitorização
Programa Regional de Vacinação 2020
Com uma história de mais de 50 anos, o Programa Regional de Vacinação 2020 (PRV) adapta na íntegra à Região Autónoma da Madeira, o Programa Nacional de Vacinação (PNV), conforme circular anexa.
Avaliação Intercalar do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - 1.º semestre de 2019
Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018
Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017
Plano de Saúde - Monitorização
Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020
Atualização do Plano Estratégico para o Sistema de Saúde – extensão a 2020 (Atualizado com a Resolução nº 566/2015).
Pedro Ramos destaca investimentos na área da Proteção Civil
Na ocasião, o governante sublinhou que este Seminário está alinhado com o objetivo do 3º ciclo da proteção civil da RAM: “o ciclo da inovação, modernização e da continua capacitação dos nossos profissionais”.
Pedro Ramos destaca evolução e diferenciação do Serviço de Nefrologia no Encontro Renal 2024
Baseando-se no conceito introduzido por Michael “Value-Based HealthCare”, Pedro Ramos, lembrou que o que se pretende para o futuro é um modelo de atuação centrado no Value-Based HealthCare, onde “todos os atos devem acrescentar valor para os utentes, para os profissionais e para as instituições”.
Apresentação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais 2024
O Plano estará em vigor desde o dia 01 de junho e prolongar-se-á até 30 novembro de 2024.
Formulário SubVenções 2023
Formulário SubVenções 2023
DIGITAL HEALTH SUMMIT
The DIGITAL HEALTH SUMMIT 2022 is a 4-day summit in presence and on-line dedicated to healthcare and the future of health that will take place in Funchal, Madeira in Portugal, in the University of Madeira - Colégio dos Jesuítas from December 14th to December 17th, 2022.
Saúde apresenta Plano de Contingência para o Inverno 2022/2023
O Plano de Contingência para o Inverno 2022 contempla a avaliação sistemática do risco, a gestão do risco identificado e a comunicação do risco, de forma metódica e integrada, em todos os níveis do Sistema Regional de Saúde.
Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemia
As vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
COVID-19 em 2021 – o Dia Seguinte
Uma iniciativa conjunta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Fórum Hospital do Futuro
3º Programa de Saúde 2014-2020
O Secretário Regional da Saúde preside, no próximo dia 22 de Junho, pelas 10h, no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico, sito à Rua das Mercês, nº 8, Funchal, à sessão de divulgação do 3º Programa de Saúde 2014 – 2020.
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
O Maior Festival de Robótica do País chegou à Madeira
Festival Nacional de Robótica 2025
EDITAL n.º 18/2025
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
"Barroco a Norte 2025" - Homenagem a J. S. Bach
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam o último dos quatro concertos da programação 2025 do ciclo de concertos “Barroco a Norte”.
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
EDITAL n.º 17/2025
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
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