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Circular Normativa S26/2023
Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais – Norma n.º 015/2022 de 30/11/2022 – Adenda à Circular Normativa n.º 2028 de 29/12/2022
Decreto-Lei n.º 52/2022
Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Primeiros Socorros
Primeiros Socorros - O que fazer nas situações mais frequentes de apoio à vitima
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de Psiquiatria
Estas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024
Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
Proteção Civil implementa “Oficina” destinada aos Guardas Prisionais
Hora da Saúde e Proteção Civil
Proteção Civil forma Guardas Prisionais em Suporte Básico de Vida com DAE
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, no ano de 2023, já implementou 17 cursos nesta área habilitando 168 formandos, estando previsto ainda ministrar ao longo deste ano mais 6 cursos, através da Divisão de Formação.
Governo Regional cria grupo de trabalho para a elaboração do Estatuto Remuneratório dos Bombeiros Profissionais da RAM
O grupo de trabalho será constituído por representantes de diversas entidades, nomeadamente da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Secretaria Regional das Finanças, da Federação de Bombeiros da RAM e da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
Pedro Ramos sublinha importância da formação dos agentes de proteção civil para uma melhor resposta nas situações de exceção
“Desde o ano passado, já foram implementados cerca de 11 cursos em diversas áreas, nomeadamente, Suporte Básico de Vida com DAE, Telecomunicações, Incêndios Rurais e Segurança e Técnicas de Utilização da Motosserra, formando já 128 profissionais no total”
179 guardas prisionais foram testados à COVID-19
Com a realização dos testes à COVID-19 a este grupo profissional, a Região contabilizou mais de 19 600 testes à COVID-19, até à presente data.
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”
A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”
A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
Vídeo - Dança “Fragmentos Dançados II: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”
De Natércia Kuprian com artistas convidados.
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Direção Regional de Juventude promove Workshop ´À Descoberta do Campismo’
Dia 17 de agosto no Montado do Pereiro
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no Rosário
A secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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