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Portaria n.º 304/2022
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Governo de proximidade com grande afluência em Machico
Até ao final deste mês, a iniciativa “Governo Mais Próximo” continuará a percorrer os concelhos da RAM, no sentido de informar e esclarecer as populações locais sobre os diversos apoios disponíveis através do Governo Regional.
“Governo Mais Próximo” com casa cheia na Ponta do Sol
Esta sessão de divulgação decorreu nas instalações da Junta de Freguesia da Ponta do Sol e mobilizou um grande número de residentes do concelho que tiveram a oportunidade de ficar a conhecer os vários apoios colocados à disposição, mediante as necessidades.
“Governo Mais Próximo” com grande adesão no Porto Moniz
Esta sessão de divulgação decorreu nas instalações da Casa do Povo do Porto Moniz e mobilizou um grande número de residentes do concelho que tiveram a oportunidade de ficar a conhecer os vários apoios colocados à disposição, mediante as necessidades.
IASAÚDE participa na iniciativa “Governo Mais Próximo”
Durante o mês de novembro, a iniciativa “Governo Mais Próximo” continuará a percorrer os concelhos da RAM, com o intuito de informar e esclarecer a população sobre os diversos apoios disponíveis.
Governo Mais Próximo’ com casa cheia em Gaula
Foram mais de 80 pessoas que estiveram presentes nesta sessão de divulgação de apoios disponibilizados pelo Governo Regional na área social, habitação, saúde, economia e agricultura.
Governo Regional investe na formação de jovens médicos
No dia 4 de agosto, foi formalizada a assinatura de um contrato programa com a Universidade da Madeira, para o financiamento de mais uma verba no valor de 200 mil euros para consolidar o Ciclo Básico do Mestrado Integrado em Medicina na Região Autónoma da Madeira e a sua extensão ao 3.º ano do MIM.
Governo Regional celebra protocolo com a autarquia do Funchal para promoção da Alimentação Saudável e Segura
As autarquias são locais estratégicos para trabalhar o meio envolvente das populações, sendo organismos privilegiados para a promoção do desenvolvimento da nutrição comunitária e atualmente os municípios estão cada vez mais preparados, e empenhados em melhorar a saúde da população, através da nutrição e alimentação saudável e sustentável.
Pedro Ramos presente em simulacro de resgate a um praticante de canyoning
A iniciativa contou com a presença do comandante da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR, Brigadeiro-general Jorge Goulão, que está de visita à Madeira.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da Saúde
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
Intervenção de Sua Excelência o Secretário Regional da Saúde
Intervenção de Sua Excelência o Secretário Regional da Saúde na apresentação do Programa de Governo 2015-2019
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
OPRAM 2021 - Associação do Porto da Cruz Trail Team
David Gomes entregou duas carrinhas à coletividade natural de Machico.
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatórian(PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
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Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Cerimónia de entrega de louvores relativa à época desportiva 2023/2024
Evento decorreu na Quinta Magnólia, no passado dia 24 de setembro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M, de 25 de setembro-Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
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