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Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Relatório de Atividades2021
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
Missão, Visão, Valores, Política da QualidadeDefinição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
DRS investe na formação dos colaboradoresA Direção Regional da Saúde investe na formação dos colaboradores, na área da Qualidade
Circular Informativa S485/2024Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Despacho n.º 387/2023Designa transitoriamente como Autoridade de Saúde Regional o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Hora da saúde e Proteção Civil: Dia Mundial da Atividade Física A 6 de abril assinala-se o Dia Mundial da Atividade Física, uma iniciativa da Organização de Saúde (OMS) com o intuito de disseminar a prática de atividade física regular e orientar a população em geral para uma vida mais ativa e saudável.
Relatórios e ResultadosRelatórios e resultados no âmbito da qualidade microbiológica das areias
Despacho n.º 337/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol
Despacho n.º 338/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Modelo 050.01Interposição de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade
2as Jornadas de Educação Alimentar da DRE/ERPASS: Sustentabilidade AlimentarEsta iniciativa visa promover uma reflexão abrangente sobre a relação entre alimentação e sustentabilidade, na medida em que a preocupação com os alimentos que ingerimos deverá ir além de questões nutricionais, biológicas e estéticas.
Circular Normativa S1552/2021COVID-19: Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade - Adaptação da orientação da DGS n.º 026/2020 de 19/05/2020, atualizada a 27/10/2021
Obesidade InfantilRecomendações, dirigidas aos pais, para prevenir a obesidade infantil.
5.º Webinar ERPASS - "Obesidade: um peso, muitas medidas". 26 maio de 2021.A Estratégia Regional de Alimentação Saudável e Segura divulga um ciclo de Webinars para a população da RAM.
3.º Webinar ERPASS - “Atividade Física e COVID19”.A Estratégia Regional de Alimentação Saudável e Segura divulga um ciclo de Webinars para a população da RAM.
Recomendações - Comunidade EscolarComunidade Escolar
Maio Mês do CoraçãoPara a saúde do seu coração é fundamental praticar atividade física, ter uma alimentação saudável e não fumar.
Decreto-Lei n.º 166/2019Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Atividade física Seja ativo em qualquer idade
Portaria n.º 101/2017Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física - IAN-AFO IAN-AF caracterizou as dimensões alimentares, de atividade física e antropométricas por regiões Portuguesas e condições socioeconómicas de acordo com determinantes em saúde.
Declaração de Retificação n.º 39/2014Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Portaria n.º 165/2014Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica
Portaria n.º 166/2014Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 167/2014Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
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