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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho n.º 165/2022Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Orgânica da DRSA orgânica da Direção Regional da Saúde (DRS) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Despacho n.º 262/2021Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/MAltera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/MCria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de BombeirosEste modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
SESARAM relembra investimentos realizados no Hospital dos MarmeleirosO Hospital dos Marmeleiros assinalou no dia 10 de agosto o 84.º aniversário da inauguração no atual edifício
PRESIDENTE DO IASAÚDE REALÇA PARCERIA COM IRMÃS HOSPITALEIRASO Sistema EQUASS Assurance tem como objetivo estimular o desenvolvimento do sector dos serviços sociais, promovendo o compromisso dos prestadores de serviços com a qualidade e a melhoria contínua a nível europeu.
Serviço Regional de Proteção Civil e Grupo Hoteleiro Vila Baleira Porto Santo celebram protocolo de cooperaçãoDesde o início do ano de 2023, a EMIR é uma realidade no Porto Santo e tem já a planificação da distribuição das equipas asseguradas até ao dia 31 de dezembro de 2023, sem interrupções.
Dirigentes da Saúde apresentam cumprimentos no Hospital dos MarmeleirosOs dirigentes agradeceram, todo o empenho e dedicação dos profissionais e desejaram um próspero Ano Novo.
SESARAM assinala Semana do Aleitamento Materno A Organização Mundial de Saúde recomenda a amamentação exclusiva durante os primeiros seis meses de vida e até aos dois anos de idade ou mais, complementando com a alimentação.  
Cidadãos madeirenses em isolamento podem e devem votar Informamos a toda a população que estão asseguradas todas as condições de segurança necessárias para que o exercício do direito ao voto aconteça em condições de segurança face ao atual contexto de pandemia. 
Reforço da vacinação dos membros das mesas de voto na RAMAs pessoas interessadas em fazer o reforço da sua vacinação contra a COVID-19 devem privilegiar os horários  e os locais já divulgados.
“Em ano de pandemia, 2020, realizamos 1639 cirurgias”Desde a implementação do PRC no SESARAM, no ano de 2016, o governo regional já investiu cerca de 10 milhões de euros, com destaque para o ano de 2020, em que contabilizamos o maior número de intervenções cirúrgicas no âmbito deste programa, totalizando cerca de 3 milhões de euros.
“Nós não negligenciamos a pandemia COVID-19 na RAM”.Foram tomadas medidas pró-ativas, atempadas e seguras o que permitiu conter e prevenir a COVID-19 na RAM e ao mesmo tempo capacitar e reforçar o Serviço Regional de Saúde.
"Vamos continuar a proteger e a recuperar" No debate sobre o Estado da Região, Pedro Ramos destacou o profissionalismo e a competência dos profissionais de saúde e proteção civil em todas as fases da pandemia COVID-19. "Foi graças ao seu empenho, esforço, dedicação e espirito de missão que conseguimos atingir este patamar de recuperação e de confiança em relação ao futuro", disse.
Alteração dos Estatutos do SESARAM prevê a criação de Centros de Responsabilidade IntegradaPedro Ramos, reforçou a importância dos CRI, de modo assegurar o desenvolvimento das melhores práticas clínicas centradas nas necessidades dos utentes, adaptando a organização interna do SESARAM a formas de gestão eficiente.
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM. “Estamos a testar cada vez mais"
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Cabeleireiro/aCurso de Aprendizagem
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
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