Entrar
Pesquisar
SRS
SRS
DRS
DRS
Adirecao
A Direção
PRS2130
PRS 21-30
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRS
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRS
Direção Regional de Saúde
Adirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
PlaneamentoEstrategicoSaudeGlobal
Planeamento Estratégico e Saúde Global
PRS2130
PRS 2021-2030
UnidadeOperacionalIntervencaoComportamentosAditivosDependencias
Comportamentos Aditivos e Dependências
AssuntosFarmaceuticos
Assuntos Farmacêuticos
ServicosJuridicos
Serviços Jurídicos
LicenciamentoSaudeAmbiental
Licenciamento e Saúde Ambiental
Qualidade
Qualidade
ServicosAdministrativos
Serviços Administrativos
PRS2130
PRS 21-30
ComissoesRegionais
Comissões Regionais
Unidade Regional PPCIRA
Unidade Regional PPCIRA
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Despacho n.º 590/2024
Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
Despacho n.º 127/2024
Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Despacho n.º 245/2023
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho - 28 de abril
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado anualmente, em todo o mundo, a 28 de abril e tem como objetivo promover um local de trabalho mais seguro, mais saudável e produtivo.
Decreto-Lei n.º 15/2023
Altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência
Mod. 082.01
Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Mod. 083.01
Nota Sumária
Mod. 084.01
Mapa de Recursos Humanos em Saúde do Trabalho
Mod. 085.01
Mobiliário, Equipamentos e Utensílios
Instrução n.º 1/2023
Autorização para a prestação de Serviços Externos de Saúde do Trabalho na RAM - pedido de autorização/alteração da autorização
Aviso n.º 983/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia e Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1088/2021, de 31 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 2
Serviços externos
Serviços externos de saúde no trabalho
Despacho n.º 169/2022
Autoriza a sociedade SG&CME-CLÍNICA MÉDICA DO NORTE, LDA., a prestar serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços e ainda a atividade de risco elevado constante do Anexo ao presente despacho
Circular Normativa S62/2022
COVID-19: Procedimentos post mortem - Adaptação da Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 21/01/2022 da DGS
Orientação Técnica n.º 02/2021
Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho na RAM
Modelo 123.01
Requerimento de autorização transitória para exercício de enfermagem do trabalho
Modelo 122.02
Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
Orientação Técnica n.º 1/2021
Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
COVID-19: Teletrabalho
Recomendações para realizar teletrabalho
Despacho n.º 491/2019
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida pelo Despacho n.º 269/2018, de 14 de agosto, publicado no JORAM, II Série, n.º 126, de 22 de agosto, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional
Despacho n.º 103/2019
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida por Despacho Conjunto assinado a 26 de outubro de 2016 e publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2006, referente à sociedade Nóbrega & Araújo, Lda.
Decreto-Lei n.º 108/2018
Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom
Despacho n.º 289/2018
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 92, de 13 de maio de 2011, referente à empresa MEDICASSUR, LDA., passando a autorização a abranger, a par de todas as atividades dos setores do comércio e serviços, ainda as atividades ou trabalhos de risco elevado constantes da lista em anexo ao despacho
Despacho n.º 269/2018
Concede autorização para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, à sociedade denominada 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com sede à Rua Tenente Domingos João Cardoso, Funchal
Despacho n.º 464/2016
Altera a autorização publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 210, de 4 de novembro de 2009, referente à sociedade denominada S.C.H. - Sociedade de Clínica Hospitalar, Lda. - - Policlínica do Caniço, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores de atividade e nas atividades de risco elevado
Portaria n.º 121/2016
Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Portaria n.º 121/2016, de 4 de maio
Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
Pág. 1 de 15
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais