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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências
Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências é a unidade orgânica de coordenação e apoio à DRS na área das atividades da política regional de luta contra os comportamentos de risco, incluindo os comportamentos aditivos e dependências.
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho n.º 165/2022
Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Departamento de Planeamento Estratégico e Saúde Global
Unidade orgânica de coordenação e apoio à DRS nas áreas de promoção da saúde, prevenção da doença, planeamento estratégico e saúde global
Direção de Assuntos Farmacêuticos
A Direção de Assuntos Farmacêuticos é a unidade orgânica de coordenação e apoio à DRS na área dos assuntos e serviços farmacêuticos.
Direção de Serviços Jurídicos
A Direção de Serviços Jurídicos é a unidade orgânica de coordenação e apoio da DRS na área dos assuntos e serviços jurídicos.
Orgânica da DRS
A orgânica da Direção Regional da Saúde (DRS) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Despacho n.º 262/2021
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M
Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M
Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Embaixadora da Suécia visita Proteção Civil
Para além das habituais apresentações de cumprimentos entre as partes, esta reunião serviu essencialmente para dar a conhecer a orgânica e funcionamento da Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira, bem como tomar conhecimento sobre o Dispositivo de Resposta Operacional Regional disponível em toda a ilha.
Unidade de Ação Social passa a serviço no novo regulamento do SESARAM
O governante avançou que o regulamento do SESARAM “já está concluído e contempla esta alteração orgânica. Este documento será publicado em breve, e irá alterar a denominação de “Unidade de Ação Social” para “Serviço de Ação Social”.
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Portaria n.º 116/2025/1, de 17 de março
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Organograma
Estrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
DRC
Orgânica da Direção Regional da Cultura
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