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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho n.º 165/2022Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Orgânica da DRSA orgânica da Direção Regional da Saúde (DRS) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Despacho n.º 262/2021Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/MAltera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/MCria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
IHM e SINTAP assinam Acordo de EmpresaAssegurar a igualdade de condições, direitos e deveres, entre os dois regimes laborais vigentes na IHM
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
OrganogramaEstrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRTOrgânica da Direção Regional do Trabalho
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
DRJOrgânica da Direção Regional de Juventude
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
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