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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)2021
I STOP COVID-19: VacinaçãoImportância da vacinação na prevenção de quadros graves da doença
Quadro FarmacêuticoFarmácias
Decreto-Lei n.º 156/2013Estabelece o quadro legal e regulador para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos e transpõe a Diretiva n.º 2011/70/EURATOM, do Conselho, de 19 de julho de 2011, que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos
Decreto-Lei n.º 30/2012Transpõe a Diretiva n.º 2009/71/EURATOM, do Conselho, de 25 de junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente
Presidente da Proteção Civil da Madeira distinguido com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro“Dotado de uma excecional capacidade de liderança, sustentada num quadro de valores que prioriza a lealdade e o compromisso, foi de forma rigorosa e perseverante que desempenhou diversas funções nos diferentes níveis do sistema de proteção civil, tendo a sua visão sido decisiva para o sucesso de importantes operações e projetos, bem patente no desenvolvimento do Sistema de Gestão de Operações, na organização das Salas de Operações e Comunicações, na arquitetura e edificação de estruturas municip
Proteção Civil e Escola Nacional de Bombeiros reúnem para inovar formaçãoA oportunidade permitiu ao presidente do SRPC-RAM apresentar cumprimentos ao presidente da ENB, Lídio Lopes, e desde logo iniciar os trabalhos de planeamento e definição da estratégia de formação e qualificação das mulheres e homens que materializam a resposta operacional, ampliando o quadro de cooperação existente.
Proteção Civil forma quadros de comando em Gestão Operacional  A formação implementada foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Formação, acreditada pela Escola Nacional de Bombeiros e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 14-20.
Oficina de Proteção Civil: Comunicação no Socorro e EmergênciaO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM implementou a primeira Oficina de Proteção Civil subordinada ao tema “Comunicação no Socorro e Emergência”, nos dias 17 e 18 de novembro, destinada aos Quadros de Comando dos Bombeiros da Região Autónoma da Madeira, SANAS, Cruz Vermelha Portuguesa e Comando Regional de Operações de Socorro.
Pedro Ramos inaugura exposição dedicada à saúde mentalTrata-se de exposição coletiva de pintura e fotografia, que se desenvolve num quadro de divulgação e promoção da pessoa humana e seu exercício de cidadania ativa, observando questões reabilitativas, de reinserção e inclusivas.
Proteção Civil promove formação aos Quadros de Comando dos Bombeiros da RAM Esta atividade formativa foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, acreditada pela Escola Nacional de Bombeiros, e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 14-20.
Serviço de Saúde contrata anestesistas do quadro para reforçar capacidade de resposta do bloco operatórioApesar da escassez dos recursos humanos, o secretário enalteceu a capacidade de resposta por parte dos profissionais do Serviço de Anestesiologia, no qual 60% dos médicos afetos ao seu serviço têm mais de 50 anos.
Investigação para Moldar o Futuro Quadro Regulamentar de um Céu Digital Europeu. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Acordos de Parceria-Quadro de dois anos para apoiar a Cooperação da Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação (2026-2027). Data limite: 27.05.25, 17:00Convite à apresentação de propostas
Dia Mundial do Teatro | 27 de marçoA Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Proteção Civil tem de saber interagir e estender ação em quadros de criseO presidente do Governo Regional salientou hoje a importância da interação entre todas as forças (GNR, Forças Armadas, PSP, Cruz Vermelha, Bombeiros), com o Serviço Regional de Proteção Civil, salientando que o essencial de um Serviço é ter precisamente essa capacidade de trabalhar com as diversas instituições do Socorro e intervenção.
Felicitação – António Santa Clara RamosÁrbitro de andebol madeirense passa a integrar os quadros da Federação Europeia.
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25Convite à apresentação de propostas
Valores mobiliários e mercados — Revisão do Quadro da Titularização. Período de consulta: 19.02.25 - 19.03.25Consulta Pública
Acordos de Parceria-Quadro e Subvenções Operacionais Anuais para Apoiar Redes de ONGs Sociais a Nível da UE. Data limite: 08.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2023ano de 2023
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2022QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2023QUAR 2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2024QUAR 2024
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