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Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Despacho Conjunto n.º 14/2025Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, alterado pelo Despacho Conjunto n.º 46/2023, de 3 de maio, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeou o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que funciona na dependência direta da coordenadora da REDE
LegionellaAções de vigilância sanitária à Legionella
Legislação sobre LegionellaRequisitos normativos e legais
Despacho Conjunto n.º 18/2024Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Portaria n.º 361/2023Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Despacho n.º 174/2023Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Circular Normativa S666/2023Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários
Despacho n.º 96/2023Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico
Despacho n.º 97/2023Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência
Despacho n.º 98/2023Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Condutores
Despacho n.º 52/2023Altera o artigo 1.º do Despacho n.º 58/2018, de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 24, que cria e determina a composição da Comissão de avaliação para a implementação de recomendações para a prevenção de quedas em idosos, na Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S976/2022Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
PPCIRAObjetivos
Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Portaria n.º 264/2021Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 18.11.2021Título: "Região com 67 novos casos e 38 recuperados"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 10.11.21Título: "Região em maior risco devido a 45 mil madeirenses não vacinados"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 02.11.21Título: "Cerca de 100 vacinados com a terceira dose"
Imprensa: JM-Madeira, de 02.11.2021Título: "Mais de 29 novos casos e 8 recuperados"
COVOD-19: Recomendações para estafetasProcedimentos seguros para a entrega de uma encomenda
COVID-19: Procedimentos a adotar no recebimento de encomendas no domicílioProcedimentos a adotar no recebimento de encomendas no domicílio de forma a evitar a propagação do vírus da COVID-19
COVID-19: Cuidar de um doente no domicílio/alojamentoCuidados a ter, no domicílio ou alojamento, com um doente infetado com COVID-19.
VIH/SIDADados Epidemiológicos
A Nova Roda dos AlimentosA Roda dos Alimentos é o guia que nos ajuda a escolher e a combinar os alimentos que devem fazer parte da nossa alimentação diária.
Segurança alimentar em viagensEvite problemas gastrointestinais em viagens
Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física - IAN-AFO IAN-AF caracterizou as dimensões alimentares, de atividade física e antropométricas por regiões Portuguesas e condições socioeconómicas de acordo com determinantes em saúde.
Portaria n.º 111/2013Regulamenta o sistema de dispensa de medicamentos em unidose aplicável às farmácias de oficina
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