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Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Despacho n.º 493/2021Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
Relatório COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative - 5ª faseO relatório COSI referente aos resultados da 5ª ronda do COSI Portugal, realizado no ano letivo 2018/2019, caracteriza o estado nutricional da população escolar portuguesa entre os 6 e os 8 anos de idade
COSI - Childhood Obesity Surveillance InitiativeO estudo COSI da Organização Mundial de Saúde - Região Europeia, constitui um sistema de vigilância nutricional infantil de crianças entre os 6 e os 8 anos de idade. Permite a monitorização da obesidade infantil a cada 2 - 3 anos.
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
Comunicado SRS | 17 AgostoFace a evolução da situação e tendo em conta que as condições meteorológicas que estão a dificultar a ação dos homens no terreno, e após novo contacto com o secretário de Estado da Proteção Civil e o presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil o governo regional anuncia que neste momento está a decorrer toda a logística necessária para permitir que 80 elementos da Força Especial dos Bombeiros possam chegar a Madeira nas próximo as horas.
IASAÚDE consolida estratégia de proximidade com os prestadores Até à data, já foram realizadas visitas aos prestadores com acordo de facturação, cooperação e/ou convenções (clínicas e laboratórios da RAM) e ópticas aderentes aos programas de saúde +Visão e +Visão Crianças e Jovens, de diversos concelhos da Região Autónoma da Madeira, estando prevista a continuidade destes encontros.   
Pedro Ramos, nos Estados Unidos da América, para identificar parceiros estratégicos para a Saúde na RAMO programa contempla visitas a diversas Universidades e instituições de renome, das quais se destaca a Universidade da Califórnia, Riverside, a Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, o Hospital MD Anderson (uma referência mundial na área de pesquisa e tratamento do cancro), a Universidade do Texas, em Houston, e o Steward Health Care Headquarters (o maior operador hospitalar privado em Dallas).
PONTO DE SITUAÇÃO – PROTEÇÃO CIVIL Condições meteorológicas na RAM
Pedro Ramos reuniu-se com dirigentes da Saúde do paísNeste encontro, que reuniu os principais decisores da área da Saúde do país, o governante madeirense deu a conhecer a estratégia da Região Autónoma da Madeira em matéria de prevenção e de contenção da COVID-19.
Médica do SESARAM integra ‘Task Force’ de combate ao CoronavírusMargarida Câmara, foi nomeada pelo Secretário de Estado da Saúde para integrar a ‘Task Force’ para a operacionalização e a implementação de medidas para prevenção e controlo da infecção por novo Coronavírus – COVID-19 previstas no plano de contingência.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereosSecretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
Secretário quer maior proximidade entre a tutela e os centros de saúdeO novo secretário regional da Saúde aproveitou o último dia do ano para fazer uma ronda, pelos 7 centros de saúde com serviço de urgência da Região e apresentar votos de Ano Novo às equipas de profissionais que asseguram este serviço neste dia.
Novo secretário regional da Saúde tomou posse esta manhãPedro Ramos assumiu novas funções com “espírito de missão”.
Visita oficial do Secretário Regional da Saúde dos Açores termina com a assinatura de protocolosAçores e Madeira estão cada vez mais cooperantes em matéria de saúde. O Secretário Regional da Saúde, João Faria Nunes garante que serão retomadas as jornadas médicas entre os dois arquipélagos irmãos.
SESARAM promoveu Curso de Catástrofe em CascaisO Secretário Regional da Saúde visitou local do curso
3º Programa de Saúde 2014-2020O Secretário Regional da Saúde preside, no próximo dia 22 de Junho, pelas 10h, no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico, sito à Rua das Mercês, nº 8, Funchal, à sessão de divulgação do 3º Programa de Saúde 2014 – 2020.
SRS reuniu com o Ministro da SaúdeO Secretário Regional da Saúde, Manuel Brito esteve hoje reunido com o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, em Lisboa. Além da formal apresentação de cumprimentos, houve oportunidade para um útil encontro de trabalho, no qual o Ministro da Saúde manifestou total disponibilidade para colaborar com as entidades de saúde regionais, mostrando-se sensível as preocupações da tutela regional.
Conclusões da visita de trabalho do Secretário Regional da Saúde ao Porto SantoA Secretaria Regional da Saúde informa que o Secretário Regional da Saúde, Dr. Manuel Brito manteve hoje vários encontros de trabalho no Porto Santo, nomeadamente com o diretor, Dr. Rogério Correia e com os profissionais do Centro de Saúde, bem como com o Vice – Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, José Carlos Melim.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
X Série do Ponto e Vírgula n.º 6Educação, Ciência e Tecnologia
VII Série do A TUA VEZ n.º 2A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
VII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Criatividade e consciência ambiental: alunos dão vida às capas do ‘A TUA VEZ’A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Dia Mundial da Rádio: Alunos da RAM deram voz ao debate sobre a rádio e as alterações climáticasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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