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Despacho n.º 463/2021Designa a Dra. Carla Cristina Pereira Aguiar, integrada na carreira técnica superior, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio aos Serviços Administrativos, da Direção Regional da Saúde
Gabinete de Apoio aos Serviços AdministrativosO Gabinete de Apoio aos Serviços Administrativos, abreviadamente designado por GASA.
IASAÚDE alerta para a necessidade de atualização de IBANEsta operação deve ser realizada junto aos serviços administrativos do IASAÚDE, no Funchal, bem como nos postos de atendimento distribuídos pelos diversos concelhos da Região.
“Kit Bebé” já apoiou mais de 7 mil e 600 recém nascidos na RAMO Programa de Saúde “Kit Bebé” destina-se a todos os recém-nascidos residentes na Região Autónoma da Madeira e pode ser requerido até 6 meses após o nascimento do bebé, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, através da plataforma https://kitbebe.iasaude.pt/ ou nos serviços administrativos da maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Mais de 1.200 “Kit Bebés” atribuídos em 2022O cartão “Kit Bebé” pode ser requerido até 90 dias após o nascimento do bebé, nas instalações do IASAÚDE, na plataforma https://kitbebe.iasaude.pt/ ou nos serviços administrativos da maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça, e pode ser utilizado durante 12 meses após a sua ativação.
Pedro Ramos vai reunir-se com todos os serviços hospitalaresEste trabalho de proximidade permitirá projectar a evolução dos serviços, a sua diferenciação e as necessidades a médio e a longo prazo.
“Qualidade para cuidar, qualidade para tratar, qualidade para humanizar”A primeira unidade de cuidados paliativos acreditada com nível internacional foi a do Serviço de Saúde da Região.
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 4.ª Secção. 2024/2026"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2024-DRE)
Aquisição de Serviços de "Revisão de Diversos Projetos de Execução - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2024-DRE)
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - Porto Santo - 2025/2027"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2024-DRE)
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2024-DRE)
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 2.ª e 3.ª Secção - 2024/2026"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2024-DRE)
Despacho 477/2024Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Aviso n.º 690/2023 GSRIJ - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 Técnico Superior, licenciado em Direito, para a Direção de Serviços Administrativos do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão e Juventude.
DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Exposição ‘Do outro mundo’ Concurso de Expressão Plástica, organizado pela Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA)
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