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Despacho n.º 399/2009Aprovação do Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Anatomia Patológica (MBPLAP)
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAMNa ocasião, ficou assumido o compromisso de avançar com a contratação de 120 enfermeiros, com reserva de recrutamento, para reforçar o Serviço de Saúde da RAM, uma medida necessária para assegurar a renovação da classe e que poderá ser viabilizada com a aprovação do orçamento regional.
Aumento salarial condicionado pela aprovação do OrçamentoMedidas estarão condicionadas pela aprovação do Orçamento de 2025.
Orçamento e Plano de Atividades da AP Madeira aprovados por unanimidadeReforço de 1,5 milhões de euros na Promoção condicionado à aprovação do ORAM 2025
Orçamento UE: superior a 199,4 mil milhõesOrçamento para 2025 proporcionará os meios financeiros para reforçar as prioridades políticas da UE. Aprovação está prevista para 27 de novembro
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Coopesca alerta para a importância da aprovação do Programa de GovernoPrograma de Governo apresentado previa “a breve trecho a intervenção nos entrepostos frigoríficos do Funchal e do Caniçal e na lota do Caniçal”.
Subsídio de insularidade avança, quotas no SIADAP desaparecem47 milhões de euros aguardam aprovação do programa e do Orçamento
Publicitação Do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que procede à aprovação do Programa de Monitorização Ambiental da Radioatividade da Região Autónoma da Madeira.
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em cursoO Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Processo de alienação das ações detidas pela SDM, S.A., na SDEM, S.U., S.A.Aprovação do processo de alienação das ações detidas pela SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S. A., na SDEM - Sociedade de Desenvolvimento Empresarial da Madeira, Sociedade Unipessoal, S. A.
Projeto “TEIA - Transformação, Educação, Inovação e Aprendizagem”Aprovação da candidatura “2023-1-PT01-KA122-SCH-000149559, Ação-Chave 1 - Setor Ensino Escolar”, com o título “TEIA - Transformação, Educação, Inovação e Aprendizagem”
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da MadeiraAprovação do Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas ao PRODERAM já aprovadas foram entreguesO presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de entrega de certificados de aprovação de candidaturas ao PRODERAM, que decorreu no auditório da Secretaria Regional da Agricultura.
Aviso de publicitação do início do procedimentoPublicitação do início do procedimento tendente à aprovação da portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 454/2020, de 27 de agosto, que aprovou os requisitos específicos de certificação das entidades formadoras (EF) para ministrarem formação adequada à obtenção da qualificação profissional de Técnico de Gás, instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás, instalador de aparelhos a gás e soldador de aço por fusão na área do gás...
Circular n.º5/ORÇ/2022PROCEDIMENTOS A ADOPTAR NA APROVAÇÃO E PROCESSAMENTO DE ENCARGOS AFETOS AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Melhoria das relações institucionais entre a República e a Madeira já se refletiu na aprovação da prorrogação do prazo de inscrição de novas empresas na Zona Franca e IndustrialSecretário das Finanças, Rogério Gouveia, enaltece o facto e aguarda que estas "boas relações" levem ao 5º Regime para o Centro Internacional de Negócios e Zona Franca e Industrial
Resolução n.º 186/2022Delega no Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural a competência para aprovação das peças do procedimento e a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional para a empreitada de construção do Caminho das Ginjas – Paul da Serra.
Aviso de publicitação Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Portaria n.º 942/2021, de 29 de dezembroAprovação estrutura nuclear do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho Aprovação do novo Regime Jurídico do SERAM e quinta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAMProcede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Governo Regional aprova 10 protocolos no valor de 71,3 mil euros para a CulturaO Governo Regional reforçou o apoio à Cultura com a aprovação de 10 novos protocolos para as associações culturais no valor de 71.300 euros. Um montante que, só neste mês de maio, ascende já a 276.300 euros, abrangendo 37 associações.
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
“Em tempos excecionais devem ser tomadas medidas excecionais”Rui Barreto congratulou-se com a aprovação de 1285 candidaturas no valor de 22 milhões.
Augusta Aguiar destaca aprovação do Projeto Renascer@NogueiraNo âmbito da 8.ª Geração do Programa Escolhas, foi aprovada a candidatura do Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira, IHM, EPERAM, relativa ao Projeto Renascer@Nogueira, com o valor total de 117.600 euros.
Governo Regional avança com 8,5 milhões de euros para combater os efeitos sociais da pandemiaConforme anunciado aquando da discussão e aprovação do Orçamento Regional para 2021, o Governo Regional decidiu ontem, quinta-feira, 29 de janeiro, em Conselho de Governo, aprovar um pacote de medidas para combater os feitos sociais da pandemia. FOTO DE ARQUIVO
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