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Código de CondutaDireção Regional da Saúde
Lei n.º 35/2023Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”A campanha Maio Amarelo é um movimento internacional, que nasceu no Brasil em 2014 e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para o elevado número de mortes e feridos na estrada em todo o mundo. Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o mês de Maio como o mês do balanço das ações ao nível da Prevenção Rodoviária. Amarelo, simboliza a atenção e a sinalização de advertência no código de estrada.
Lei n.º 81/2021Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.Código de Conduta
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Lei n.º 24/2025, de 12 de março[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de condutaOfício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional do Ambiente e Mar Ofertas de emprego com os códigos OE202503/00040 e OE202503/00041
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar AnimalVer anexo.
Código de Ética e CondutaCódigo de Ética e Conduta
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Código Europeu de Conduta para a Integridade da InvestigaçãoCódigo Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Assistente Técnico, na Direção Regional de AgriculturaOfertas de emprego com os códigos OE202412/00370 e OE202412/00371
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira/categoria de Técnico Superior, licenciado em Contabilidade e AdministraçãoOfertas de emprego com os códigos OE202412/00372 e OE202412/00373
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de AgriculturaOfertas de emprego com os códigos OE202412/00375 e 08202412/00376 (Técnicos Superiores com Licenciatura em Ciências Agrárias ou Licenciatura em Agronomia ou Licenciatura em Engenharia Agrónoma ou Licenciatura em Engenharia Agrícola).
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no TrabalhoCódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de CondutaCódigo de Conduta
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Ambiente e MarOfertas de emprego com os códigos OE202411/00351 e OE202411/00352
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior no Gabinete do Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202411/00326 e OE202411/00327
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, Gabinete do Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202411/00324 e OE202411/00325
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, na Direção Regional de Ambiente e MarOfertas de emprego com os códigos OE202411/00322 e OE202411/00323
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, Gabinete do Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202411/00320 e OE202411/00321
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
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