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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho n.º 165/2022Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Orgânica da DRSA orgânica da Direção Regional da Saúde (DRS) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Despacho n.º 262/2021Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/MAltera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/MCria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Balanço “Depressão Óscar”: 163 ocorrências registadas em 24 horas Terminados os avisos meteorológicos, no dia 7 de junho, é retomada a normalidade do funcionamento das Escolas e dos Centros de Saúde que estiveram com a atividade condicionada por motivos de segurança.
Investimento do Governo Regional na ribeira da Madalena do Mar foi determinante para a segurança das populaçõesO principal objetivo desta obra passou pela segurança da população, uma vez que esta área ficou severamente destruída aquando das cheias de 2010.
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos FreitasJuan Gonçalves e Paulo Melim visitaram infraestrutura ao lado de Miguel Albuquerque e Jorge Carvalho.
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
OrganogramaEstrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRTOrgânica da Direção Regional do Trabalho
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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