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Avaliação Final do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - dezembro 2020
Plano de Saúde - Monitorização
Programa Regional de Vacinação 2020
Com uma história de mais de 50 anos, o Programa Regional de Vacinação 2020 (PRV) adapta na íntegra à Região Autónoma da Madeira, o Programa Nacional de Vacinação (PNV), conforme circular anexa.
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Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020
Atualização do Plano Estratégico para o Sistema de Saúde – extensão a 2020 (Atualizado com a Resolução nº 566/2015).
Resolução n.º 566/2015
Aprova a atualização do Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020, como um instrumento que visa a responsabilidade multissectorial, coletiva e individual em saúde e promove a capacitação das organizações e dos cidadãos em torno dos Eixos Estratégicos de Cidadania em Saúde, Acesso e Qualidade os Cuidados de Saúde e Políticas Saudáveis
3º Programa de Saúde 2014-2020
O Secretário Regional da Saúde preside, no próximo dia 22 de Junho, pelas 10h, no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico, sito à Rua das Mercês, nº 8, Funchal, à sessão de divulgação do 3º Programa de Saúde 2014 – 2020.
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Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Estatuto da carreira docente da RAM
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Exames Nacionais 2025
Inscrições e datas de realização
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
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Orgânica da Direção Regional de Desporto
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
Sentenças
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