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Hora da Saúde e Proteção Civil - Medidas de prevenção e controlo das infeções respiratóriasA DRS recomenda medidas de prevenção e controlo das infeções respiratórias
Circular Informativa 1224/2024Medicamentos contendo metamizol - início da revisão de segurança do risco conhecido de agranulocitose e da efetividade das respetivas medidas de minimização
Hora da Saúde e Proteção Civil: DRS recomenda medidas para o controlo da Asma Assinala-se no dia 21 de junho, o Dia Nacional de controle da Asma, uma data que pretende aumentar a consciencialização e realçar a importância da educação sobre a asma como uma ferramenta fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Circular Informativa S232/2024Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Circular Informativa S163/2024Medicamentos contendo valproato - medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção
Infeções agudas das vias respiratórias – GRIPE e COVID -19As infeções agudas das vias respiratórias são mais comuns no inverno. A DRS informa à acerca das formas de transmissão, dos sinais e sintomas e das medidas de proteção individual contra a gripe e a COVID-19.
Circular Informativa n.º S1554/2023Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez
Lei n.º 35/2023Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho
Recomendações para períodos de calor - verão 2023Considerando as previsões de temperaturas e radiação UV elevadas para os próximos dias, a DRS reforça as recomendações sobre a adoção de medidas de proteção por toda a população.
Circular Informativa S1100/2023Fluoroquinolonas: recordatória sobre as medidas de minimização do risco de efeitos indesejáveis duradouros, incapacitantes e potencialmente irreversíveis
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão” mupi“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão" é uma campanha de educação e sensibilização dirigida à população em geral, com o objetivo de reforçar o conhecimento e motivar para a implementação de medidas preventivas em áreas como: (1) proteção solar e prevenção de efeitos nefastos do calor; (2) promoção de uma hidratação adequada e de uma alimentação segura; (3) prevenção de acidentes e de comportamentos de risco; (4) gestão de riscos biológicos e ambientais com impacto na saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/MSegunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Recomendações para períodos de calor - Verão 2022Considerando as previsões de temperaturas e radiação UV elevadas para os próximos dias, a Direção Regional da Saúde reforça as recomendações sobre a adoção de medidas de proteção por toda a população.
Plano de Contingência Verão 2022O Plano de Contingência para o verão emana um conjunto de medidas preventivas e de minimização dos efeitos do calor extremo na saúde da população da RAM.
Circular Informativa S1083/2022Comunicação, medidas preventivas e o envolvimento da comunidade no surto por vírus Monkeypox
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
Circular Informativa S53/2022COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptação da Orientação 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 09/01/2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 6/2022Declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 16 de janeiro de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de janeiro de 2022, cujas medidas compreendidas no âmbito material constam da presente Resolução e da
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 6/2022Declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 16 de janeiro de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de janeiro de 2022, cujas medidas compreendidas no âmbito material constam da presente Resolução e da
I STOP COVID-19:Regras nas viagens - Região Autónoma da MadeiraMedidas adotadas pela RAM nas viagens, de acordo com a Resolução 1208/2021, de 19.12.2021
I Stop Covid-19: Cuidados a manter durante as festividades de NatalMedidas preventivas a adotar durante as festividades de Natal
I STOP COVID-19: Medidas de prevençãoMedidas de prevenção contra a COVID-19
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Circular Informativa S1509/2021Infeção por SARS-COV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptada da Orientação da DGS n.º 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Dia Mundial da Alimentação 2021O Dia Mundial da Alimentação é comemorado todos os anos a 16 de outubro para assinalar a criação da FAO em 1945. Neste dia celebramos os alimentos à nossa disposição e refletimos acerca das medidas de combate da fome no Mundo.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021Altera as medidas no âmbito da situação de alerta
Decreto-Lei n.º 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Imprensa: "JM-Madeira", de 17.9.2021Titulo: "Aligeirar das medidas só depois da Festa da Flor"
Circular Informativa S1289/2021COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas – Adaptação da Orientação da DGS n.º 025/2020 de 13/05/2020 atualizada a 09/09/2021
COVID-19 e o regresso à escolaMedidas de prevenção
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