Orgânica Gabinete

A orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (GSRE) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.

DIPLOMAS LEGAIS

O Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23 de agosto, da Presidência do Governo Regional da Madeira, aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional.

Aprovação da Estrutura Orgânica (23 de agosto de 2024)

A Portaria Conjunta n.º 505/2024, de 07 de outubro, das Secretarias Regionais de Educação, Ciência e Tecnologia e das Finanças aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (GS).

Aprovação da Estrutura Nuclear (07 de outubro de 2024)

O Despacho n.º 468/2024, de 09 de outubro, aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e estabelece as respetivas competências.

Aprovação da Estrutura Flexível (09 de outubro de 2024)