Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Publicitação do início do procedimentoAlteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Educação em números – 10 anosPublicação no Dia Europeu da Estatística
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório anual sobre a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2016Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Orçamento das Escolas Básicas dos 2.º e 3.º Ciclos e do Ensino Secundário O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário da RAM foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Formação “Sistema de Controlo Interno e Ação Disciplinar”Decorreu nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a ação de formação “Sistema de Controlo Interno e ação Disciplinar”, coordenada pelo Gabinete de Estudos e de Apoio ao Controlo de Procedimentos.
Reunião no âmbito da alteração, em 2017, de 16 fundos escolaresDecorreu no dia 13 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, uma reunião de trabalho para operacionalizar alguns procedimentos referentes à suspensão do Fundo Escolar, em conformidade com o disposto no art.º 39.º do Orçamento da RAM para 2017.
Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas ReclassificadasO Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Formação “SIADAP – Instrumento de Gestão e Avaliação”Inserida no Plano de Formação Interna do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação para o ano de 2016, realizou-se no dia 12 de dezembro de 2016 a ação de formação "SIADAP – Instrumento de Gestão e Avaliação".
Formação interna "Orçamento PIDDAR"No mês de novembro, decorreram duas ações de formação "Orçamento PIDDAR" inseridas no Plano de Formação Interna do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação para o ano de 2016.
Plano de Atividades de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Novas Conferências do Casino em 2016 – 'Educação e Empregabilidade'Parceria da Secretaria Regional de Educação com o Diário de Notícias da Madeira
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Mapa de Pessoal de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Alteração dos Representantes da Administração na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional de Educação
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Arbitragem Diversos 2016Sentenças
Boccia na Escola - História Adaptada em Símbolos PictográficosLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Boccia na EscolaLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junhoCondições de funcionamento das Ações Capacitar
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.