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Autorizações de FuncionamentoA autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Autorização para sorteio de rifas em escolasPedido enquadrado pelo Gabinete de Gestão e Organização do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Autorização de CursosIQ, IP-RAM
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Formações ModularesRegime Jurídico
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Despacho n.º 06/2024, de 30 de agosto.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Despacho n.º 03/2024, de 02 de julho.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Programa Jovem + DigitalIQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências DigitaisIQ, IP-RAM
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAMIQ, IP-RAM
Autorizamos cursos de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 4 de dezembroAutorização da renovação do estado de emergência.
Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020 Autorização da renovação do estado de emergência
Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020 Autorização da declaração do estado de emergência
Projeto "Como Gerir a Sala de Aula à Distância" - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho com o apoio do Programa Erasmus +No âmbito do apoio ao Ensino à Distância implementado, no final do ano letivo passado a Agência Nacional Erasmus+ divulgou o projeto “Como gerir a Sala de Aula à Distância”, com a devida autorização e agradecimento aos responsáveis, o Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho. Este projeto teve o apoio do Programa Erasmus +, da União Europeia.
Formulário para autorização de funcionamento dos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Básico: ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM e da Portaria n.º 223-A /2018, de 3 de Agosto.
Ofício Circular n.º 18Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
Horas extraordináriasModelo para autorização de horas extraordinárias, para além das 5 horas semanais, nos termos do n.º 3 do artigo 79.º do ECD da RAM
Modelo de Pedido de Autorização ao CCA na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agostoModelo de Pedido de Autorização ao CCA na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ofício Circular n.º 4Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 39Modelos de autorização de funcionamento aplicáveis aos estabelecimentos educação e ensino privados - Despacho n.º 38/2012, de 26 de julho
Oficio Circular nº 14Pedido de Autorização
Ofício Circular N.º 14Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Circular Informativa S773/2025Wegovy FlexTouch, solução injetável em caneta pré-cheia - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S774/2025Ozempic, 0.5 mg/0.37 ml, solução injetável em caneta pré-cheia - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S646/2025Trajenta, 5 mg, comprimido revestido por película - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
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