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Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
COLOMBO - agosto de 2022Pagamento das compensações dos jovens
Ofício Circular n.º 11Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivoRequerimento para pagamento da compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo
Governo atualiza em 2025 as diárias dos utentes dos LaresMiguel Albuquerque garante que em 2025 será feita a atualização das diárias comparticipadas pelo Governo Regional, como compensação por cada utente de lar de Terceira Idade.
Federação e Secretaria de Agricultura juntas na promoção da sustentabilidade ambientalUm conjunto de iniciativas estarão no terreno no âmbito do Rali Vinho Madeira relacionadas com o tratamento dos resíduos, ações de sensibilização e programas de reflorestação para compensação das emissões de carbono. 
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Bordadeiras com reforço no suplemento e com carreira reconhecida e dignificadaMiguel Albuquerque anunciou, na tarde deste dia 27 de novembro, o reforço do suplemento financeiro às bordadeiras. Na sequência do que vem acontecendo nos últimos anos, numa decisão que o governante entende como «uma compensação justa para uma classe profissional que sofreu muito, que foi vítima de uma injustiça brutal durante muitos anos, explorada».
Recomendações DRS: Medicamentos e calorEste Verão, lembramos os cuidados que todos devem ter com os medicamentos e, especialmente às pessoas que vivem com doenças crónicas, que devem aproveitar as férias, sem esquecer da sua medicação habitual! O cuidado com a medicação, será importante para evitar a descompensação da sua doença e o agravamento do seu estado de saúde.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO N." 05/2023Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Governo Regional atribui compensação financeira aos armadores com embarcações a gasolinaO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, durante esta semana, celebrou vinte e dois contratos-programa com os armadores profissionais, cujas embarcações possuem motor a gasolina, na Região Autónoma da Madeira.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energiaProcedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
DRS alerta sobre riscos para a saúde durante o VerãoSituações de queimaduras solares, desidratação, alterações na regulação da temperatura corporal e descompensação de doenças crónicas são mais frequentes neste período e devem ser prevenidas. 
Quinta da Serra - Bio Hotel torna-se hotel carbono neutroO hotel Quinta da Serra foi recentemente galardoado com a certificação “Carbono Zero”, num processo que resulta da monitorização e compensação das emissões de gases de estufa, tornando-se uma unidade hoteleira “Carbono Neutro”, através de uma ação de plantação realizada numa área de floresta nacional, projeto esse também monitorizado pela Ponto Verde Serviços.
Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
Assegurados apoios a 9.200 trabalhadores da restauração e similares e profissionais de táxi O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, indicou neste sábado, 16 de janeiro, que no início da próxima semana será formalizado protocolo entre a Região e a ACIF e também com as associações de táxis, para efetivar a compensação – 438,81 euros por trabalhador –, definida pelo Executivo, e que irá abranger 7.300 trabalhadores da restauração e similares e aproximadamente 1.900 motoristas de táxi. 
Apoio de compensação financeira aos pescadores, armadores e apanhadoresApoio de compensação, lista dos contratos-programa e do indeferimento de candidaturas
96% dos pescadores já receberam apoio financeiro prometido pelo Governo Regional Cerca de 96 por cento dos pescadores, armadores e apanhadores, com candidatura aprovada no âmbito do apoio financeiro extraordinário de compensação atribuído pelo Governo Regional, já têm o dinheiro na conta.
Complemento social regionalCompensação a trabalhadores em Lay-off.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoDespacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Prazo para candidaturas aos apoios no sector das pescas termina a 15 de junhoO dia 15 de junho de 2020 é o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho, relativas a medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região.
FORMULÁRIO CONTRATO-PROGRAMA: compensação financeira para o sector das pescas Contrato-programa para a concessão de um apoio financeiro de compensação aos apanhadores, pescadores e armadores da Região, até ao limite máximo estipulado no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020. Na coluna da direita (anexos), escolha, descarregue e preencha a minuta do contrato que se adequa à sua situação.
Pescadores confinados pela cerca sanitária com acesso a compensação financeiraO Governo Regional alterou a resolução que consagra um apoio excecional e temporário aos pescadores, apanhadores e armadores por forma a permitir que os pescadores de Câmara de Lobos, confinados pela cerca sanitária, também sejam beneficiados
Compensação financeira para o setor das pescas: Resolução e Regulamento Medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira em virtude de o Governo Regional declarar uma situação de calamidade em uma freguesia ou concelho da ilha da Madeira
Pescadores já têm regulamento para acederem aos apoios financeirosO Governo Regional aprovou esta quinta-feira o regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro de compensação, a fundo perdido, por perda de rendimentos no sector das pescas da Região
Governo vai compensar pescadores pela perda de rendimentosPescadores, apanhadores de lapas e armadores da Região vão beneficiar de um apoio de compensação salarial, a fundo perdido, no valor de um milhão 250 mil euros e por um período de 90 dias. O regulamento com as regras de acesso está a ser ultimado. O secretário regional de Mar e Pescas pretende que seja o mais consensual possível e por isso irá apresentá-lo aos representantes dos pescadores, armadores e empresários do sector. A proposta entrará em vigor depois de aprovada pelo Conselho de Governo
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