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Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)
Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Pedidos de alterações orçamentais
Documentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Despacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competências
Despacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competências
Despacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão Paritária
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Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
Comissão Paritária
Constituição para 2025-2028
Despacho n.º 14526/2024, de 09-12: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais...
Despacho n.º 14526/2024, de 09-12-Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Ofício Circular n.º 27/2024
Despacho n.º 543/2024 - Redefine os conselhos de coordenação da avaliação
Ofício Circular n.º 26/2024
Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Despacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de Educação
Despacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, que procede à delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva Morgado.
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação
Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Procede à delegação de competências no diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva Morgado
Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Procede à delegação de competências no diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva Morgado
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades...
Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho de Nomeação de Ana Odília Franco de Gouveia Figueiredo
Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro Pereira
Adjunto do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira Vieira
Adjunta do Gabinete da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas Teixeira
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de José Afonso Gomes Aveiro Abreu
Motorista do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Duarte Nuno Mendes Freitas
Motorista do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa.
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da Cunha
Técnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete, na área da Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação.
Despacho de Nomeação de Rosária Isabel Pereira Correia Sardinha
Técnica Especialista do Gabinete, para exercer funções, na área de apoio e acompanhamento da Coordenação Política.
Despacho de Nomeação de Marcelo Nuno Gonçalves de Gouveia
Técnico Especialista na área do desporto no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
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