Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regionalParticipação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio da Divisão de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Alteração do tarifário dos passes para 2024 Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Domínios - Primeiro Grupo Obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade.
Domínios - Segundo GrupoAplicável em pelo menos em dois ciclos do ensino básico e opcionais no ensino secundário
Domínios - Terceiro GrupoCom aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade dos ensinos básico e secundário.
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação PúblicaEntre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Informação atualizada nas Lojas de Juventude!Agora já podes ler as edições digitais dos jornais regionais e nacionais.
Projeto Manuais Escolares Digitais - Programa RTP "Interesse Público"Projeto Manuais Escolares Digitais em debate no Programa da RTP Madeira "Interesse Público".
Serviços Públicos EssenciaisLegislação de Serviços Públicos Essenciais
Serviços Públicos EssenciaisArbitragem Necessária
Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua PortuguesaPortaria n.º 105/2008, de 8 de agosto
Ofício Circular n.º 23Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Ofício Circular n.º 49Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 74Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 11Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Oficio Circular nº 64Prova de Domínio Perfeito de Língua Portuguesa
Ofício Circular n.º 40Portaria n.º 105/2008, de 8 de Agosto - Prova do domínio perfeito da língua portuguesa
Oficio Circular N.º 15Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
Ofício Circular N.º 28Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
Ofício Circular N.º 21Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Ofício Circular nº 8Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Ofício Circular N.º 7Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.