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Educação em números – 10 anosPublicação no Dia Europeu da Estatística
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório anual sobre a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2016Secretaria Regional de Educação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Plano de Atividades de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Mapa de Pessoal de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Alteração dos Representantes da Administração na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional de Educação
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Arbitragem Diversos 2016Sentenças
EDITAL- Associação Desportiva A CorujaRegularização da dívida.
EDITAL-Centro Social Cultural e Desportivo Câmara Municipal do Porto SantoRegularização da dívida.
EDITAL- Clube Desportivo Santo AntónioRegularização da dívida.
EDITAL- Grupo Columbofilo Asas do AtlânticoRegularização da dívida.
EDITAL- Clube de Natação da Madeira Regularização da divida.
Demografia Federada 2016/2017Consulte a publicação aqui.
EDITAL - "Associação Cultural e Desportiva da Boaventura"Regularização da dívida.
EDITAL- Amigos do FutsalRegularização da dívida.
EDITAL- O Calhau- Associação Sócio Cultural do CaniçalRegularização da dívida.
EDITAL- Associação Columbófila da RAMRegularização da dívida.
EDITAL- Associação de SLOT da MadeiraRegularização da dívida.
EDITAL- Associação Desportiva A CorujaRegularização da dívida.
EDITAL- Associação Hípica da MadeiraRegularização da dívida.
EDITAL- Caciques FunchalRegularização da dívida.
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