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Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-28)
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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)
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Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais
Documentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Manual de Procedimentos LCPA
Manual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)
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Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Ofício Circular N.º 035 de 17 de março de 2025
Divulgação do Xll Encontro de Leitura em Voz Altaz 27-29 de março, na Universidade da Madeira - Colégio dos Jesuítas
Associação de Voleibol da Madeira
Jorge Carvalho, David Gomes e Juan Gonçalves marcaram presença na cerimónia de tomada de posse.
Lei n.º 22/2025, de 4 de março- Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
Lei n.º 22/2025, de 4 de março- Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
DSDE promove atividades nas modalidades de Andebol e Voleibol no 1.º ciclo.
O mês de fevereiro foi rico em atividades destinadas aos alunos do 1.º ciclo dos diversos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
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OPRAM 2021 - Associação do Porto da Cruz Trail Team
David Gomes entregou duas carrinhas à coletividade natural de Machico.
Concurso Todos Podem Ler 2025
Esta iniciativa destina-se às comunidades educativas dos estabelecimentos de ensino aderentes ao projeto.
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
DL n.º 8/2025, de 11/02-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Ofício Circular N.º 006 de 17 de janeiro de 2025
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 04 de fevereiro
PARLAMENTO DOS JOVENS – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Despacho n.º 01 - Eleição dos representantes dos trabalhadores a integrar a Comissão Paritária
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Projeto Nós Lemos
Projeto de leitura para adultos.
Orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro
Ensino do Voleibol, uma Abordagem Diferenciada
Cursos de Formação destinados aos docentes dos Grupos de Recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora, 160, 260 e 620
Associação de Voleibol da Madeira
Jorge Carvalho, David Gomes e Juan Gonçalves assistiram à cerimónia de tomada de posse.
Projeto Baú de Leitura
Centro de Formação Profissional da Madeira
PISA: 21st‑Century Readers-DEVELOPING LITERACY SKILLS IN A DIGITAL WORLD
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