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Perguntas frequentes sobre Licença Sem VencimentoLicença Sem Vencimento
Ofício Circular 18/2024Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
Listas Ordenadas Provisórias 2023/2024Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2023/2024
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2023/2024Encontra-se a decorrer até ao dia 12 de maio o prazo de candidatura a equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2023/2024. 
Ofício Circular 12/2023Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 28/2021Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Ofício Circular 19/2021Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
Ofício Circular n.º 42Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício Circular n.º 37Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício Circular n.º 32Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2020/2021
Despacho do Secretário Regional de Educação - Vagas para 2020-2021Fixa as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática a atribuir no ano escolar 2020/2021
Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício circular 41Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 53Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 39Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Artigo 97.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da MadeiraLicença Sabática
Despacho do Secretário Regional de Educação - Vagas para 2018-2019Fixa as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática a atribuir no ano escolar 2018/2019
Despacho do Secretário Regional de Educação - Criação da Comissão de análiseCria uma comissão de análise para análise das candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Perguntas frequentes sobre Licença SabáticaLicença Sabática
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018
Ofício Circular n.º 32Candidatura a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2018/2019
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julhoConcessão de Licença Sabática
Ofício Circular n.º 19Férias após licença parental - pessoal docente
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