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Subvenções públicas atribuídas em 2024Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Programa de Formação e Comunicação para a integridade do GS 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório Intercalar 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 282/2024)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 281/2024)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lista Nominativa de transição para a nova estrutura remuneratória - TSGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Atividades de 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2024 (em fevereiro)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2024 (em dezembro)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2023Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2022Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2021Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2020Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2019Gabinete do Secretário Regional de Educação
Mapa de Pessoal de 2018Gabinete do Secretário Regional de Educação
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Mapa de Pessoal de 2017 (em março)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Mapa de Pessoal de 2017 (em janeiro)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação
Mapas de ReporteDocumentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Mapas de ReporteMapas de Reporte mensal no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da SRF
Mapa de Pessoal de 2016Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de Antiguidade do Pessoal em 2010Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Mapa de Pessoal de 2009Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Relatório de Atividades 2024Instituto para Qualificação, IP-RAM
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