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Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Mapa de Pessoal de 2017 (em março)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Mapa de Pessoal de 2017 (em janeiro)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação
Mapas de Reporte
Documentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis
Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Mapas de Reporte
Mapas de Reporte mensal no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da SRF
Mapa de Pessoal de 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de Antiguidade do Pessoal em 2010
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Mapa de Pessoal de 2009
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
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IQ, IP-RAM
Oferta de Emprego - Grupo 550 - Informática - 1 vaga - ENCERRADO
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Oferta de Emprego - Grupo 530 - Educação Tecnológica (Mecânica) - 1 vaga - ENCERRADO
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Oferta de Emprego - Grupo 540 - Eletrotecnia - 1 vaga - ENCERRADO
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas Teixeira
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular
Mapa de Pessoal Docente do ano de 2023
Mapa de Pessoal Docente do ano de 2023
Mapa de Pessoal Não Docente do ano de 2023
Mapa de Pessoal Não Docente do ano de 2023
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