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Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regionalParticipação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio da Divisão de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aviso de Greve e possíveis constrangimentos Na sequência da greve convocada pela FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, para o dia 6 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Direção Regional de Educação com rubrica mensal no programa Madeira Viva da RTP MadeiraUm espaço de comunicação e de debate de ideias com o objetivo de disponibilizar, ao público em geral, conhecimento atual, bem como ações e práticas educativas e formativas.
Alteração do tarifário dos passes para 2024 Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Encontro «LITERATURA E SOCIEDADE: A OBRA DE IRENE LUCÍLIA (O PÉ DENTRO D’ÁGUA) Atividade formativa promovida pelo Grupo Amigos do Teatro (GATO) que decorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, na Quinta Magnólia – Centro Cultural com o intuito de estudar e divulgar a obra de Irene Lucília, relembrar os aspetos temáticos e produções da escritora madeirense e sensibilizar o público para a obra da escritora.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com DeficiênciaDocumento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de GreveNa sequência da greve agendada convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos para o dia 6 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores, confirmando-se o encerramento dos serviços de registo da Ribeira Brava, Santa Cruz e Comercial e Automóvel do Funchal.
| SPLASH de cor em pacotes de açúcarEsta exposição terá lugar no dia 13 de setembro, às 10 horas, no centro comercial MadeiraShopping - Funchal e estará patente ao público até ao dia 24 de setembro de 2023.
SPLASH de cor em pacotes de açúcarEsta exposição terá lugar no dia 13 de setembro, às 10 horas, no centro comercial MadeiraShopping - Funchal e estará patente ao público até ao dia 24 de setembro de 2023.
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação PúblicaEntre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
LegislaçãoNormas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Projeto “Todas e todos… fazemos tudo!”O Projeto "Todas e todos… fazemos tudo!” é promovido pela DRE em parceria com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e dirige-se às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico de todas as escolas do ensino público e privado da RAM.
Gostas de atendimento ao público e queres colaborar numa Loja de Juventude? As candidaturas ao Programa Juventude Ativa estão a terminar!
Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
11.ª edição do Madeira Curtas - “Ciência e transparência para um mundo melhor”Vote, na categoria “Troféu Escolha do Público”, na sua curta-metragem favorita!
Publicação da lista de candidatos excluídos - Aviso n.º 615/2021Torna-se publico a lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
81 escolas participam na XV Edição da Final Regional da Taça Escolar de Educação Rodoviária Esta iniciativa decorre no dia 25 de março, das 14h00 às 16h30, no Jardim Público da Ajuda.
Informação atualizada nas Lojas de Juventude!Agora já podes ler as edições digitais dos jornais regionais e nacionais.
Estado da Educação 2020 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO-"A educação como um bem público – políticas, tendências e controvérsias"."A educação como um bem público – políticas, tendências e controvérsias". É o tema geral da IV edição do Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação, que decorre nos dias 12 a 14 de maio no Instituto de Educação da Universidade do Minho em formato misto (online e presencial).
Venha conhecer a Exposição "Acessibilidade à Informação na Educação"Roteiros e folhas de sala disponíveis para preparação da exposição para públicos específicos: braille, imagens táteis, símbolos pictográficos e áudio descrição
Obrigatoriedade de apresentação de teste rápido de antigénio (TRAg) pelo público de competições desportivas em geralMedida está já em vigor.
Lei n.º 36-A/2021, de 14 de junho - Obrigatoriedade do uso de máscara...Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
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