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Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a aplicar aos rendimentos auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira.
Relatório CNE - Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário"O presente relatório procura sistematizar a evolução do fenómeno da retenção nos diferentes níveis e ciclos de ensino não-superior. Para tal, é feito um enquadramento legislativo na área da avaliação, nomeadamente das condições de transição, aplicáveis no sistema de ensino ao longo das últimas duas décadas. O enquadramento recupera o histórico legislativo a partir do Despacho Normativo n.º 98-A/92(...)"
Ofício Circular n.º 8Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Albuquerque visitou obras na Fonte da AreiaA zona de lazer da Fonte da Areia, no Porto Santo, está a ser requalificada.
Reabilitação e beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia O Secretário das Finanças, Dr. Rogério Gouveia, visitou, ontem, dia 11 de abril, as obras de reabilitação e de beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia.
Apresentado projeto de reabilitação da Fonte da AreiaObra recupera zonas de lazer, parque de merendas e percursos pedonais, incluindo vereda de acesso à praia
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
PR 6 - Levada das 25 Fontes (Rabaçal - 25 Fontes)O que fazer | Atividades
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020Disponível para consulta
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2021
Abertura do ano escolar na Região “continua a dar sinais positivos”Presidente do Governo visitou escola do 1º Ciclo com Pré, em Câmara de Lobos. Congratulou-se com o cumprimento de medidas de segurança e pediu a professores e demais funcionários que mantenham o esforço
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Governo Regional recupera 7 zonas de lazer em espaços florestaisSusana Prada esteve hoje nas zonas de lazer da Fonte do Bispo e Cruzinhas, para visitar estas duas áreas de lazer que já se encontram totalmente recuperadas e com melhores condições para a população.
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2020
Governo à espera do projeto da CMF para dar parecerA intenção da autarquia é claramente pouco séria, pois como bem sabe o executivo camarário, qualquer intervenção numa faixa de 50 metros para cada lado de uma linha de água, por estar no âmbito do domínio público fluvial, carece de parecer da Direção Regional de Equipamento Social e Conservação, nomeadamente dos Serviços de Hidráulica Fluvial, do Governo Regional.
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2019
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2018
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2017
POSEUR-02-1810-FC-000002 – Regularização e Canalização Ribeiro do Monte, a montante do Largo da FonteA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2011
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2009
Portaria 1157-A/2008Tabelas de retenção na fonte - 2008
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2005
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