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Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agostoPublicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Autorizações de FuncionamentoA autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Apoios SociaisComparticipação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para o pagamento da mensalidade fixada pelos Estabelecimentos de Educação Privados da Região Autónoma da Madeira
Apoio Financeiro aos Estabelecimentos de Educação e Ensino PrivadosPrincipais diplomas que regulamentam a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados na Região Autónoma da Madeira
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo juvenil
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2023Aviso n.º 265/2024 de 19 de julho de 2024
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Apoio Técnico-LogísticoApoios ao Associativismo
Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Diretor Regional de Desporto em entrevista na RTP Madeira - Domingo DesportivoDireção Regional de Desporto antecipa pagamentos e aumenta apoios.
Associativismo Jovem Apoios e programas
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2022Aviso n.º 91/2023 de 17 de fevereiro de 2023
Apresentação da Maratona do Funchal 2023David Gomes Diretor Regional de Desporto, destacou os apoios do Governo a este evento.
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2021Aviso n.º 300/2022 de 01 de abril de 2022
Candidaturas aos apoios para a época 2021/2022 submetidas na DRDFinalizou o prazo para as entidades desportivas apresentarem o PDD para a época 2021/2022.
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de colaboradores e financiamento de projetos
Apoio em Alojamento | Utilização de Salas de FormaçãoApoios ao Associativismo
Apoio a deslocações no âmbito da educação não formalApoios ao Associativismo
Governo Regional responde de forma mais positiva ao associativismo juvenilJorge Carvalho enfatiza aumento de 65% nos apoios ao movimento associativo.
Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto.Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto, honrando os compromissos assumidos com o associativismo desportivo regional.
Apoios ao desporto têm sido fundamentais na retomaDeclarações do Diretor Regional de Desporto na apresentação da V Edição do Roller Marathon.
APOIOS AO ASSOCIATIVISMOVê aqui toda a informação
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2020/2021Candidaturas de 3 a 12 de junho.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2019/2020Primeira alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2019Aviso n.º 126/2020 e Declaração de Retificação n.º 17/2020 publicados no JORAM
Conclusões Conselho de Governo - 18 de setembro de 2019Plenário de Governo aprova 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
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