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Reconhecimento de CursosQuer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Ofício Circular n.º 6/2024-Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"
Jovens em processo de capacitação para a participação democráticaSessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Programa Fulbright – Schuman 2022/23 Bolsas para Cidadãos Europeus  
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Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Resolução n.º 17/2021-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, bem como a atenuação do impacto financeiro na tesouraria das pessoas coletivas e particulares, que sejam arrendatários, concess
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para prMantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONALDetermina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
Resolução n.º 839/2020Procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região.
EstamosON – NÃO PARAMOS!Governo Regional da Madeira
COVID-19:Medidas de recomendação, contingência e resposta para apoiar cidadãos e empresas da Região.
ComunicadoMEDIDAS DE RECOMENDAÇÃO CONTINGÊNCIA E RESPOSTA PARA APOIAR CIDADÃOS E EMPRESAS DA REGIÃO (COVID-19).
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - Área Temática DesportoConsulte a lista definitiva das propostas apresentadas pelos cidadãos na temática do Desporto e vote na sua preferida
Formação - "Os nossos alunos-cidadãos do séc. XXI; Currículo: aprendizagem, ensino e avaliação; Avaliação das aprendizagens num contexto de flexibilidade e Questões desafiadoras."Dando continuidade aos Diálogos sobre Educação, a Inspeção Regional de Educação (IRE) organiza mais uma sessão com a Professora Helena Peralta, subordinada ao tema: "Os nossos alunos-cidadãos do séc. XXI; Currículo: aprendizagem, ensino e avaliação; Avaliação das aprendizagens num contexto de flexibilidade e Questões desafiadoras." a ter lugar na sala de conferências da Escola Secundária Jaime Moniz, no próximo dia 13 de junho, quinta-feira, pelas 09:30 horas.
Quem somosA intervenção social tem como desígnio a defesa dos Direitos Humanos e a promoção do bem-estar junto de todos os cidadãos, em particular daqueles que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade social.
Educação em Números 2007/2008-2012/2013A presente publicação apresenta, de forma sintética, um conjunto de informação estatística sobre a realidade regional no que respeita a alunos, docentes e estabelecimentos de ensino, retratando a evolução do sistema educativo nos últimos 6 anos. As estatísticas são determinantes para as sociedades (cidadãos, políticos, decisores, investigadores, analistas, entre outros) poderem tomar as suas decisões de forma fundamentada e livre.
AnuárioA modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.
Inquérito de Satisfação 2015 (Cidadãos)Relatório do Inquérito de Satisfação para Cidadãos 2015
Só o conhecimento nos torna diferentesJorge Carvalho reitera aposta do Governo Regional na formação dos cidadãos.
Ofício Circular N.º 1Envio de Edital de Recenseamento Militar dos Cidadãos Nascidos em 1986
51 sessões sensibilizam quase mil pessoas para auto-proteção em fevereiroA construção de comunidades resilientes depende da preparação dos cidadãos para prevenir e agir perante os riscos.
«Educação tem sido e continuará a ser investimento prioritário e estratégico»Miguel Albuquerque considera que, hoje, uma sociedade desenvolvida precisa de cidadãos bem formados, com uma boa educação e com uma boa formação. Daí a aposta estratégica que os seus governos vêm fazendo no sector da Educação.
Governo Regional favorece regularização de habitações Os cidadãos da Região Autónoma da Madeira passam a beneficiar de novas condições legais que visam facilitar a regularização fundiária de habitações.
Governo apoia Misericórdia de Machico com mais de 3 M€“A história revela-nos que, ancorado neste primado humano, esta Instituição foi porto de abrigo para muitos cidadãos em dificuldades extremas, ajudando a levantar o rosto de muitos dos que sofreram, inclusive com a enfermidade de aluviões, doenças e pandemias que nos assolaram”, disse, hoje, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Projetos da DROTe finalistas do Prémio Transformação Digital em 2024Serviços públicos mais acessíveis para os cidadãos.
SESARAM promoveu curso “Febre Hemorrágica da Crimeia-Congo”O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, presente na ocasião, agradeceu a disponibilidade e a partilha de conhecimento. Pedro Ramos, salientou a importância desta temática, relembrando que a RAM é uma região turística que recebe cidadãos de todas as partes do mundo e que precisa de ter um novo olhar sobre a saúde pública, nas portas de entrada da RAM, “tem de ser feito de forma diferente, e tem de haver mecanismos de deteção”, disse.
Cerimónia de Entrega de Desfibrilhadores Automáticos Externos às Juntas de Freguesia de Câmara de Lobos Na ocasião, foram também entregues os certificados de participação aos cidadãos das diferentes freguesias do Concelho de Câmara de Lobos que se associaram ao projeto, ao todo foram 27 pessoas que frequentaram a formação em SBV/DAE.
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