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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de incentivos do Estado à comunicação socialApresentação de candidaturas
Lei de Precedências do Estado PortuguêsProtocolo na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estado da Educação 2023Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
O Estado da Educação 2023A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2023, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de EducaçãoO EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
O Estado da Educação 2022A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
O Estado da Educação 2021A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2021, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus. Esta publicação inclui dados produzidos pelo OERAM, unidade orgânica da DRAE.
Estado da Educação - 2021Estado da Educação-2021:"O relatório do Conselho Nacional de Educação Estado da Educação apresenta uma visão integrada e global de um conjunto de indicadores definidos no quadro das políticas europeias e nacionais relativas à educação e à formação de crianças, jovens e adultos em Portugal, de modo a permitir um melhor conhecimento do sistema educativo e a promover um debate informado em torno dos seus principais desafios. Ao longo dos anos, tornou-se uma referência para muitos investigadores...
Estado da Educação 2020 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de EducaçãoRelatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
O Estado da Educação 2018A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2018, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Dia 26 de janeiroEncontro de trabalho entre Secretários Regionais e Secretários de Estado
Ofício Circular n.º 2Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Oficio Circular n.º 5Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Ofício Circular n.º 13Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 100Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
CCPCódigo dos Contratos Públicos
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiroGoverno Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
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