Miguel Albuquerque visitou hoje um empreendimento habitacional na Água de Pena, que foi agora concluído. São 36 novos fogos, num investimento de 6,8 milhões de euros e que se destina a proporcionar habitação a renda acessível para a população do concelho de Machico, sobretudo casais jovens.
O presidente do Governo Regional releva que se trata de mais uma etapa no cumprimento do programa do Governo, daquilo que foi sufragado pela população. Neste caso, conforme sublinhou, «é uma obra que está terminada».
O líder madeirense enalteceu que o período de candidaturas às casas está a decorrer, terminando na segunda-feira. «Contamos atribuir estas casas até ao dia 15 de dezembro a quem se habilitar para o efeito», realçou.
Miguel Albuquerque salientou que vai haver mais Habitação promovida ou apoiada pelo Governo em todos os concelhos. «Este programa da Renda Acessível foi estendido a todos os concelhos da Madeira. Há outras modalidades para Habitação que estamos a avançar e que vamos avançar, designadamente no incentivo à habitação a custos controlados e a de cooperativa», complementou.
Mas, conforme destacou, o fundamental é que se perceba «que é decisivo para o futuro que o Orçamento seja aprovado».
E deu um exemplo dessa importância: «Nós temos cerca de 80 milhões de euros inscritos no Orçamento para execução no próximo ano, só no quadro da Habitação».
Questionado pelos jornalistas, o líder madeirense relevou que «a Madeira vai ter, não haja dúvidas sobre isso, a maior proporção em função da população de novas habitações com o apoio do PRR».
«A nossa ideia é diversificar a oferta: custos controlados, cooperativas, arrendamento acessível para casais jovens, PRID, entre outras. São diversas as modalidades que, neste momento, estão em execução. O fundamental é perceber-se que o Governo está a responder a esta necessidade, que é premente, sobretudo para os casais jovens. E vamos continuar a trabalhar nesta área», reforçou.
A propósito, lembrou que «a percentagem de habitação social na Região é, neste momento, de 4,8%, a maior do País». «E vai passar para 5%, com estas medidas», acrescentou.
«O investimento que fazemos per capita na Habitação é o maior do País. É o dobro do que se faz no Continente!», disse ainda.
Miguel Albuquerque recordou também que, quando chegou à liderança da CMF, no início dos anos noventa, os problemas de Habitação eram muito mais graves: «Havia pessoas a viver em furnas e em barracas no antigo quartel de São Gonçalo, na Praia Formosa, na Zona Velha e até junto ao Cais do Carvão. Foi na sequência dessa intervenção que aliás, se deu o boom das cooperativas nos anos 90»
A situação atual, contrapõe, é muito diferente: «A Madeira é muito atrativa para residentes estrangeiros, sobretudo para residentes com grande poder aquisitivo. Isso não é mau em termos económicos, mas cria um problema, como acontece em toda a Europa, para os residentes».
Desta forma, até porque «seria suicida estar-se “a matar a galinha dos ovos de ouro” e a interditar a aquisição de casa por residentes estrangeiros, que trazem uma grande mais-valia económica para a Madeira e para os concelhos onde se fixam», a ideia do Governo Regional passa «por voltarmos em força, como o estamos a fazer, com os apoios, diretos e indiretos, do Governo e das Câmaras para a construção de habitação de qualidade a preços acessíveis».
O presidente do Governo Regional fez ainda questão de esclarecer que não serão construídos guetos. «Vamos investir em habitação de qualidade, em pequenas unidades, no sentido de as pessoas terem uma oferta altamente qualitativa, a todos os níveis; tranquilizou.
A empreitada agora concluída, resultante da 1ª fase da Oferta Pública, lançada pela IHM, no âmbito do Plano de Resolução e Resiliência, concretizou-se na construção de três edifícios de habitação coletiva, com os respetivos estacionamentos em cave, incluindo várias zonas de arranjos exteriores e todas as infraestruturas previstas no loteamento.
Doss 36 fogos, 18 frações apresentam tipologia T1, e as restantes 18 são de tipologia T2.