Miguel Albuquerque falava na Assembleia Legislativa da RAM, durante o encerramento da discussão na generalidade do Orçamento e PIDDAR para 2025, que foi rejeitado por PS, JPP, PAN, IL e Chega, tendo o PSD e o CDS votado a favor.
O governante começou, aliás, por caraterizar a sessão de hoje: «Nós tivemos esta manhã não a discutir o Orçamento, porque não houve qualquer discussão substantiva deste orçamento fundamental para o futuro da Madeira. Ninguém discutiu as propostas, ninguém disse, com fundamento, se o Orçamento era boom ou se era mau, ninguém quis saber se o Orçamento era ou não importante para as famílias, para os cidadãos, para os agentes económicos, para os agentes sociais e para as empresas da Região Autónoma da Madeira».
Segundo o líder madeirense, «o que se assistiu foi a esta segunda fase do noivado entre o JPP e o PS». «Esta discussão do Orçamento transformou-se na segunda fase da novela para a concretização de um casamento entre o PS e o JPP. O noivo, o JPP, está muito afoito, muito cheio de si, está quase a levar a noiva ingénua, o PS, ao altar…. O PS depois arrisca-se depois de ir sofrer de violência doméstica», reforçou.
Mas, lembrou, «o importante aqui não é só a repetição desta novela». «O que os madeirenses querem é saber qual é o papel do padrinho desta desgraça, o Chega, é saber se o Chega é e se continuará a ser, na Madeira, uma bengala da Esquerda e da instabilidade», acrescentou.
Porque, referiu, «o Chega está a estimular a instabilidade, a alienar o seu eleitorado a favor da Esquerda, está a ser alicerce de uma coligação de Esquerda, que teria consequências trágicas para a Madeira»
Por outro lado, «o Chega não está a assumir-se contra os ditames de Lisboa». «Não pode ser o André Ventura a mandar na Madeira, no Chega Madeira. Assuma, não tenha medo, defenda os interesses regionais», instou, dirigindo-se a Miguel Castro.
Aos deputados, Miguel Albuquerque sublinhou estarmos perante «o melhor Orçamento de sempre», pelo que estar contra o mesmo é surrealista.
«A Região Autónoma da Madeira atravessa o melhor e mais consistente e sólido momento da sua Economia. Nunca apresentou tão bons indicadores em todos as variáveis da sua macroeconomia. Estes são números que não são responsabilidade só do Governo, são consequência sobretudo do trabalho de todos os trabalhadores, dos agentes económicos e sociais, das empresas da Região», salientou.
O presidente do Governo Regional sublinhou também que «há 41 meses que crescemos economicamente», sendo que esta situação é «acompanhada por superavits nas Finanças Públicas, pela redução (em mais de 1,2 mil milhões de euros) da dívida pública regional, que é mais baixa relativamente à nacional (a nossa é de 73% do PIB, quando a nacional é de 100,6 do PIB) e à da União Europeia, que é de 83% do PIB».
Apontou ainda outros indicadores, como irmos fechar o ano com crescimento de 2,2, acima dos 1,8 nacionais e também o facto de irmos ter, este ano, um PIB de 7,122 mil milhões de euros. «Mesmo com a economia estagnada no início do ano conseguimos superar as expetativas, que eram de um PIB na ordem dos 6,7 mil milhões de euros. Para 2025 a nossa Economia deve continuar a crescer e devemos subir o nosso PIB para 7,5 mil milhões de euros», realçou.
Outros índices evocados foram «as 126 mil pessoas empregadas na Madeira, ou seja. temos o melhor índice de empregabilidade do País». «Temos uma situação de quase pleno emprego na Madeira e tivemos subida média nos salários de 6,6%!», acrescentou.
Miguel Albuquerque acentuou também que «continuamos na senda da redução fiscal, que tem sido uma das bandeiras fundamentai», dos seus governos.
Neste contexto, recordou que o IRS foi reduzido este ano em 30% relativamente ao quinto escalão. E que este ano, se o Orçamento passasse, iríamos reduzir em 30% também para o sexto escalão
A propósito, anunciou que o seu propósito passa por reduzir rapidamente até aos 30% para todos os escalões do IRS, ou seja, até ao nono escalão. E este orçamento permitiria aprovar o IRS Jovem e reduzir as retenções na fonte para os profissionais liberais
E assume: «Este ano queríamos a revisão da Lei das Finanças Regionais para continuarmos a reduzir o IRS e atingirmos um IRC a 10%!».
Desta forma, defendeu que não estamos a discutir pessoas, estamos a discutir um documento que «é essencial para a Madeira, para a vida das pessoas». «As pessoas estão cansadas das eleições. No ano passado foram três eleições! Não dão?! Querem mais?!», questionou.
O governante salientou ainda que toda a gente sabe que há obras essenciais para o futuro («precisamos de lançar a obra do novo Hospital logo no início do próximo ano»), que há mais de 58 milhões de euros para as empresas, que é preciso continuar com as obras do PRR, que é necessário avançar-se com as atualizações para o Desporto e as IPSS e com as atualizações salariais para a Função Pública. Funcionários públicos que estão à espera, «com toda a legitimidade, da mobilidade e progressão das carreiras e do subsídio de insularidade». E este é ainda «um orçamento que prevê um aumento substancial do salário mínimo e do complemento regional para idosos».
Desta forma, apelou: «Não podemos fazer isto às pessoas. O que está em causa não é uma preparação para as eleições, é um orçamento que é importante para todos os sectores da nossa Sociedade. Se o Orçamento não for aprovado isto vai prejudicar toda a gente».
Deixou ainda um poema, de António Aleixo, a Élvio Sousa do JPP: “Mentiu com habilidade, fez quantas mentiras quis, quando fala verdade, ninguém acredita no que diz”.
Para depois, retomar a narrativa: «Podem dizer o que quiserem, mas quem põe e dispõe os governos são os povos. Podem fazer o juízo que quiserem sobre a minha pessoa, sobre o meu governo, sobre a maioria. Mas, uma coisa esteja certa: ninguém vai derrubar um governo, os seus titulares, sem ouvir a voz do povo».
Depois, a concluir: «Estejam certos que se formos derrubados a 17 de novembro iremos ouvir a voz do povo, não temos medo de ouvir a voz do povo. Acho bom que haja bom senso para que não haja boas eleições. Mas, se quiserem vou para eleições, sem problema. Estou pronto para ir a eleições e acabar com quaisquer suspeições sobre a minha legitimidade. Não há nenhuma!».