Esta instituição orçamental independente, que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas no nosso país, refere ainda que “o peso da dívida no PIB da Região prosseguiu a sua trajetória descendente atingindo o rácio da dívida mais baixo desde 2010. Em 2023, este indicador, na definição de Maastricht, situou-se em 71,6% do PIBR, uma redução de 8,7 pontos percentuais do PIBR face ao apurado no ano anterior”.
Para o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, o relatório do Conselho das Finanças Públicas, “sendo uma autoridade independente, deixa-nos, naturalmente, muito satisfeitos e vem corroborar aquilo que já tinha sido também transmitido pelo Tribunal de Contas, outra entidade também independente”.
Por outro lado, Rogério Gouveia sublinha que este bom desempenho da Região “contribuiu também para que Portugal tivesse uma melhor performance em matéria de contas públicas, em especial, no que diz respeito à diminuição da dívida, mas também em matéria de excedente orçamental”.
A satisfação por este relatório, acrescenta ainda Rogério Gouveia, resulta também do reconhecimento que é feito ao trabalho que o Governo Regional tem vindo a desenvolver, não só pelo facto de termos conseguido um excedente orçamental, mas também pelo facto de termos reduzido a dívida pública regional mais uma vez este ano, não só em termos percentuais face ao PIB, mas também do ponto de vista nominal”.
Por outras palavras, explicitou ainda o governante com a pasta das Finanças, este relatório vem dizer que “estamos cada vez menos dependentes de terceiros, vem dizer que estamos a gastar menos do que aquilo que recebemos e, ao mesmo tempo, fruto da do crescimento da economia e da diversificação do tecido económico, estão criadas as condições para um ciclo virtuoso, em que reduzindo a carga fiscal e aumentando os benefícios sociais à população, ainda assim, estamos a conseguir ter excedentes orçamentais. Este é uma realidade que queremos e estamos a trabalhar para que ela se prolongue no tempo”.
Quanto ao ano seguinte (2024), o secretário regional das Finanças diz que, neste momento, os dados preliminares indicam que “vamos manter esta tendência de redução das responsabilidades da Região perante terceiros, através de um novo excedente orçamental. Além disso, os dados da economia e do PIB também levam-nos a acreditar que isso poderá ser uma realidade”.