Resultado esperado:
O objetivo geral desta convocatória é contribuir para a implementação dos princípios fundamentais do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (EPSR) no contexto do destacamento e da mobilidade transfronteiriça temporária de nacionais de países terceiros.
Os objetivos são dois:
Investigação sobre a situação do trabalho migrante móvel e o impacto das estruturas de aconselhamento no grupo-alvo. Esta análise deve incluir:
- Monitorização e avaliação das estruturas de aconselhamento existentes nos países de origem e de destino;
- Entrevistas com especialistas a nível nacional e europeu;
- Foco especial em setores de risco, como transporte rodoviário internacional, trabalho sazonal no setor da hotelaria e agricultura, setor da construção e o crescente grupo de trabalhadores destacados de países terceiros.
- Identificação e determinação das necessidades específicas de aconselhamento e apoio para os grupos-alvo em cada setor.
Apoio ao funcionamento de uma rede transnacional de aconselhamento relacionada com sindicatos, direcionada para trabalhadores migrantes móveis de curta duração em pelo menos sete países. Para garantir a representatividade da monitorização e permitir a formulação de recomendações operacionais, a rede deve incluir pelo menos um (máximo de três) países candidatos ou outros países terceiros.
Além disso, a convocatória prevê o apoio ao estabelecimento de novos centros de aconselhamento através de medidas direcionadas de capacitação. Financiamento: 1 200 000€