Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação

160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro 17-10-2018 Presidência

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e o seu homólogo açoriano, Vasco Cordeiro, que preside atualmente à Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa, abordaram na tarde de quarta-feira, 17 de outubro, as principais questões em discussão entre as 160 regiões que compõem a organização interregional, e cuja 46ª assembleia geral se realiza na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro, no Centro de Congressos da Madeira.

O líder madeirense apontou a necessidade de se continuar a lutar por um reforço do Fundo de Coesão, alicerce basilar do esbatimento das assimetrias e das desigualdades entre as regiões mais desenvolvidas e as menos desenvolvidas, entre o centro e a periferia, como referiu, assim como a manutenção das taxas de comparticipação, dado que, para já, a proposta preliminar da Comissão Europeia contempla uma redução das mesmas, no próximo quadro plurianual 2021/27.

"Há cortes no Fundo de Coesão que, do meu ponto de vista, é o alicerce fundamental da coesão social e económica das regiões e dos povos europeus e o motivo da adesão das populações à própria União Europeia", frisou Miguel Albuquerque.

"Neste sentido, o governante entende ser essencial todo o esforço e toda a pressão para que estas propostas sejam modificadas, quer no Parlamento Europeu, quer na sua aprovação final no Conselho", apontou.

Na mesma linha, Vasco Cordeiro lembrou que a Europa enfrenta novos desafios, que conduziram à adoção de uma nova agenda - migrações, controlo de fronteiras -e, consequentemente, a novas políticas - política da defesa comum e uma política externa comum -, as quais, conforme proposto pela Comissão Europeia, assumem para já peso relevante no próximo quadro financeiro plurianual.

"Há efetivamente esta matéria que tem suscitado um acompanhamento muito próximo, e tem a ver com a forma como se conjugam estas políticas tradicionais da União Europeia com aquilo que são novas necessidades ou novas abordagens", sublinhou o líder açoriano.
"Trocar isto - Política de Coesão e Política Agrícola Comum - por outras políticas, que são necessárias, não colocamos em causa a importância, mas fazê-lo desta forma é algo que nos tem ocupado muita reflexão na Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa e que, certamente, esta assembleia geral constituirá também um momento por excelência para essa reflexão", concluiu.

A 46ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas ocorre num momento importante para a União Europeia, não só pela discussão do quadro plurianual, mas também devido às eleições europeias do próximo ano e a tomadas de decisão quanto a candidatos à Presidência da UE. Factos que tornam particularmente útil e atual o encontro na Região Autónoma da Madeira.