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Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
«Cuidar daqueles que cuidaram de nós»
Miguel Albuquerque recordou hoje, na abertura do décimo centro social da Calheta, instalado na paróquia de São Francisco Xavier, a mensagem reiterada todos os anos a D. Nuno Brás de disponibilidade do Governo Regional em colaborar com a Igreja em torno da área social, designadamente no apoio aos mais idosos
Balanço Social 2023
Consulte em anexo o Balanço Social da DRPPIL referente ao ano 2023.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Listas homologadas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Lista de classificação da entrevista profissional de seleção dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Listas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023
Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023
Pedro Ramos elogia a evolução e diferenciação do Serviço Social na Saúde
Segundo Pedro Ramos, o futuro da Saúde na RAM deve considerar a formação e capacitação dos profissionais nas várias áreas e, também, ambientes de trabalho saudáveis e atrativos para que os profissionais se sintam bem e motivados para trabalhar na Saúde.
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Áreas de Educação e Formação
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Listas com agendamento da entrevista profissional de seleção dos 16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
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Associação Causa Social assinala o seu 15.º aniversário
A Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, Ana Clara Silva, participou na celebração dos 15 anos da Causa Social, realizada no dia 9 de setembro, a qual reuniu diversas entidades regionais
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-01165400
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete, na área da Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação.
Despacho de Nomeação de Rosária Isabel Pereira Correia Sardinha
Técnica Especialista do Gabinete, para exercer funções, na área de apoio e acompanhamento da Coordenação Política.
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