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Festas de Natal e Fim de Ano
De 1 de dezembro 2022 a 8 de janeiro de 2023
Madeira Melhor Destino Insular do Mundo 2022
Madeira galardoada pela 8ª vez consecutiva
Madeira nomeada como Melhor Destino Insular do Mundo 2022
A Madeira está novamente nomeada para o prémio Melhor Destino Insular do Mundo no âmbito da 29.ª edição dos ‘World Travel Awards’.
OPRAM 2022
Votação
Festival do Atlântico
De 3 a 26 de junho de 2022
Melhor Destino de Praia 2022
Porto Santo WTA
Festa da Flor 2022
Organização: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Complemento Regional para Idosos 2022
Governo simplifica acesso ao Complemento Regional para Idosos
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estudo: Sucesso académico dos alunos estrangeiros
Estudo que apresenta os principais resultados da caracterização e análise do sucesso escolar dos alunos estrangeiros que frequentaram o ensino regular (1.º, 2.º, 3.º ciclos e secundário exceto cursos tecnológicos) ou cursos profissionais na Região Autónoma da Madeira (RAM) desde 2013/2014 até 2022/2023.
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Dia Nacional do Estudante - inquérito “Estudantes à Entrada do Ensino Secundário” no ano letivo 2022/2023
O Dia Nacional do Estudante comemora-se anualmente no dia 24 de março.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Publicitação Início do Procedimento
Portaria que procede à terceira Alteração à Portaria n.º 463/2016, de 2 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 97/2020, de 30 de março e 480/2022, de 23 de agosto.
DRPPIL lança nova atualização do site com informações sobre o PRR 21-26
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) disponibiliza, desde o dia 18/02/2025, uma nova secção no seu site dedicada ao Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR 21-26). Esta atualização foca-se no investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM Cl-i05-RAM/2022, especificamente no sub-investimento C0I-i05.01 – Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE).
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos profissionais, 2022/23
Direção Geral da Educação e da Ciência
DRS dinamiza Fórum e Ação de Sensibilização no Dia Mundial do Cancro
Expressando a importância desta problemática, os dados mais recentes do Registo Oncológico da RAM mostram que os tumores malignos mais frequentes na RAM, em 2022, por área de patologia foram, em primeiro lugar o cancro da Mama (com 228 casos), em segundo o cancro do Cólon e Reto (156), em terceiro o cancro do Pulmão (135), em quarto o cancro da Próstata (132) e em quinto lugar o cancro da Cabeça e Pescoço (81).
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
PROAGES beneficia 20 famílias em São Roque do Faial
Criado em 2022, com Orçamento da Região, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) – uma medida destinada a comparticipar as despesas fixas dos agregados familiares que trabalham - beneficia atualmente 20 famílias em São Roque do Faial, freguesia que recebeu, esta tarde, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2022/2023
Demografia Desportiva Federada 2022/2023, encontra-se disponível para consulta.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2022
QUAR 2022
Circular Normativa S2238/2024
Vacinação contra mpox - Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022, de 12/07/2022, atualizada a 21/11/2024
Circular Normativa S2241/2024
Abordagem de casos de mpox - Adaptação da Orientação da DGS n.º 004/2022 de 31/05/2022, atualizada a 08/03/2024
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEE
Após atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Apresentação do Painel de Saúde da RAM 2015-2022
Projeto resultante da cooperação entre a Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) e a Direção Regional para as Políticas Publicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), apresentado no Salão Nobre do Governo Regional no dia 16 de dezembro de 2024.
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